A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou nesta quinta-feira (9) que retirou de circulação mais de 1,4 milhão de aparelhos conhecidos como TV Box. O valor estimado dos aparelhos apreendidos é próximo de R$ 400 milhões.
Tais aparelhos são conhecidos por oferecer sinal ilegal de operadoras de TV paga através de aplicativos que imitam serviços de TV por assinatura e plataformas de streaming. Os dispositivos retirados de circulação não têm autorização da Anatel para atuar no Brasil.
A fiscalização observou a oferta desse tipo de produto pirata na internet e em feiras populares. Associação Brasileira de Televisão por Assinatura estima que, por ano, o impacto da pirataria na TV por assinatura custe R$ 15 bilhões.
A Anatel determinou o bloqueio ao acesso desses equipamentos à internet por meio dos provedores dos serviços. Equipamentos de telecomunicações precisam de homologação da Anatel para serem comercializados e utilizados no Brasil, segundo a agência. O processo de avaliação da conformidade e homologação busca garantir padrões mínimos de qualidade e segurança.
A ação contra a pirataria faz parte do Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos da agência e visa coibir o uso de aparelhos TV Box não homologados. Tais aparelhos destinados à recepção de sinais de TV a cabo ou de vídeo sob demanda podem acessar conteúdos protegidos por direitos autorais, o que configura crime.
A Anatel ainda alerta que não apenas a comercialização, mas também a utilização de produtos para telecomunicações irregulares são passíveis de sanções administrativas que podem ir de advertência a multa, além da apreensão dos equipamentos.
Por: Olhar Digital
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