Nesta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou o novo programa ‘Litígio Zero’, que visa a renegociação de dívidas para recuperar as contas públicas. Haddad explicou que o programa tem medidas provisórias, decretos e uma portaria.
Bolsonaro gastou R$ 27,6 milhões no cartão corporativo
O ministro espera que o pacote consiga melhorar as contas públicas em R$242,7 bilhões só este ano.
Robson Barreirinhas, secretário da Receita Federal, disse que o novo programa anunciado por Fernando Haddad terá adesão limitada até o dia 31 de Março.
Saiba como irá funcionar:
O programa Litígio Zero funcionará para dois grupos. O primeiro é para pessoas físicas, micro e pequenas empresas, que concederá 40% a 50% de desconto sobre o valor total do débito (tributo, juros e multa); até 12 meses para pagar, independentemente da classificação da dívida ou capacidade de pagamento; e até 60 salários mínimos.
Já o outro grupo, formado por Pessoas jurídicas, com valores maiores que 60 salários mínimos, terão: desconto de até 100% sobre o valor de juros e multas (créditos irrecuperáveis e de difícil recuperação); possibilidade de utilização de prejuízos fiscais e base de cálculo negativa para quitar entre 52% a 70% do débito; benefício para os contribuintes e saneamento estrutural para os anos seguintes (IR e CSLL serão recolhidos integralmente); e até 12 meses para pagar.
Lula recebe decreto que valida intervenção na segurança
O Secretário da Receita Federal ressaltou que o programa não é o Refis. “Estamos chamando o contribuinte para acabar com o litígio. Tem condições melhores para empresas e micro empresas “. concluiu Robson Barreirinhas.
Cadastre seu email e comece o dia com as notícias selecionadas pelo nosso editor
IMPORTANTE: Os comentários não representam a opinião do Diário Online. Os textos escritos são de inteira responsabilidade dos autores.
Na noite desta quinta-feira, 21 de novembro de 2024, um morador encontrou uma carcaça de…
Igor Normando, prefeito eleito de Belém, anunciou nesta quarta-feira, 20, que irá criar a Secretaria…
Depois de ser velado em Belém, corpo de Dom Azcona será trasladado para Soure, no…
Nesta quinta-feira, 21 de novembro de 2024, foi inicialmente informado sobre um atropelamento com óbito…
Após dois anos foragidos, Tiago da Silva e Silva e Francisca Tamires Barbosa de Sousa,…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (18) que a tributação dos super-ricos,…
This website uses cookies.