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Bolsonaro gastou R$ 27,6 milhões no cartão corporativo

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) gastou R$ 27,6 milhões entre 2019 e 2022 no seu cartão corporativo, segundo as planilhas que se tornaram públicas agora. Entre os destaques estão os gastos com hospedagem, a maior fatia do que foi comprado com o cartão. No total, foram R$ 13,7 milhões com hotéis – somente no Ferraretto Hotel, em Guarujá (SP), no litoral paulista, foi pago R$ 1,4 milhão.

Na alimentação, outra parcela significativa nos gastos gerais do cartão (R$ 10,2 milhões), se destacam: 1) R$ 8.600 gastos em sorveterias; 2) Cerca de R$ 408 mil em peixarias; 3) e R$ 581 mil em padarias.

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No entanto, o que chamou a atenção da opinião pública foram as preferências por determinados estabelecimentos e a forma como os gastos estão descritos. No levantamento, por exemplo, há um gasto de R$ 109 mil no restaurante Sabor de Casa Delivery, localizado em Boa Vista (RR). Uma lanchonete que, na verdade,serve marmitas de apenas R$ 20. A nota fiscal é de 26 de outubro de 2021, data na qual Bolsonaro visitou a cidade para verificar a situação de refugiados venezuelanos.

As despesas em padarias também são significativas. Em exatas 20 oportunidades, em quatro anos de mandato, a padaria carioca Santa Marta registrou notas fiscais que variam de R$ 880 (menor valor) a R$ 55 mil (maior valor), com média de R$ 18 mil. No total, o estabelecimento recebeu R$ 362 mil docartão corporativoda presidência. Um dosgastos- de R$ 33 mill – ocorreu no dia 22 de maio de 2021, na véspera de uma motociata realizada no Rio de Janeiro.

Outra situação “curiosa” é o fato do ex-presidente ter gastado R$ 61 mil em uma única panificadora, em São Francisco do Sul (SC).

REPERCUSSÃO NA WEB

A divulgação dos dados envolvendo o cartão corporativo da presidência gerou imediata repercussão na web. Uma série de comentários e memes tomou conta das redes sociais nas últimas horas, ironizando a “gastança presidencial”.

Veja alguns deles:

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Os gastos foram publicados em resposta a um pedido feito pela agência Fiquem Sabendo por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação). Até então, o governo Bolsonaro argumentava que deixaria os valores em sigilo até o fim do mandato, seguindo um trecho da própria lei.

Sendo assim, o fato de os gastos estarem públicos não se relaciona, em tese, com a revisão de sigilos de até 100 anos de Bolsonaro, contestados pelo governo Lula (PT) em pedido feito à CGU (Controladoria-Geral da União). O uso dos cartões corporativos pelo governo federal é regulamentado pelo decreto nº 5.355/2005.

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Ele diz que o cartão deve ser utilizado para “pagamento das despesas realizadas com compra de material e prestação de serviços, nos estritos termos da legislação vigente”.

O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO

Segundo o Portal da Transparência, o uso do cartão não pede a obrigatoriedade de licitação, mas devem seguir “os mesmos princípios que regem a administração pública -legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como o princípio da isonomia e da aquisição mais vantajosa”.

Dessa forma, não é ilegal utilizar o cartão corporativo para comprar itens de alimentação – incluindo sorvetes.

DOL

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