PF investiga condições de trabalho no setor de produção de óleo de palma no Pará

Belém/PA – A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho e a Auditoria Fiscal do Trabalho, vistoriou 39 propriedades rurais que compõem a cadeia produtiva do óleo de palma no Pará, entre os dias 21 a 26 de novembro. A operação conjunta tem por objetivo averiguar condições degradantes de trabalho desse setor.

Foram inspecionadas desde pequenas e médias propriedades até fazendas de agroindústrias, nos municípios de Abaetetuba e região de Concórdia do Pará, para que pudesse ser realizada a comparação e análise das condições de trabalho dos empregados.

As investigações foram motivadas pela percepção de grande quantidade de ações trabalhistas, em tramitação no Tribunal Regional de Trabalho da 8ª Região, nos últimos anos, contra empresas do setor agroindustrial de produção de óleo de palma. Nos processos, estão temáticas relacionadas a condições de trabalho degradantes e suposta utilização de mão de obra infantil.

Durante a ação, foram flagradas infrações de condições sanitárias e inexistência de abrigos contra intempéries e radiação solar. Os elementos dos supostos delitos agrários foram reunidos pela PF e, após analisados, poderão compor um inquérito policial.

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