O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou nesta segunda-feira (12) uma Medida Provisória que aumenta o valor do o salário mínimo para R$ 1.302 a partir de 1º de janeiro de 2023. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de hoje, e precisa passar pelo Congresso Nacional.
O valor de R$ 1.302 já estava previsto no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023. O texto foi enviado ao Congresso em agosto. O projeto considerava uma inflação de 7,41% em 2022. Com base nessa estimativa, a proposta não previa ganho real para o salário mínimo. Mas a projeção de inflação para este ano reduziu.
Segundo o Palácio do Planalto, o reajuste do salário mínimo para R$ 1.302 considera uma variação da inflação de 5,81%, acrescida de um ganho real de cerca de 1,5%.
“O valor de R$ 1.302 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões“, diz o comunicado divulgado pelo Palácio do Planalto.
Atualmente, o piso nacional é de R$ 1.212.
Por: G1 Brasília.
