O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (3) que o governo federal reative o Fundo Amazônia, criado para captar recursos e financiar medidas de proteção ao meio ambiente na região. Pela decisão da Corte, a União terá prazo de 60 dias para cumprir a medida.
O julgamento da questão foi iniciado em outubro deste ano e finalizado na sessão desta tarde. Na semana passada, o plenário formou maioria para determinar a reativação do fundo.
Cerca de R$ 2,52 bilhões estão aptos a serem usados em ações para a preservação da floresta, segundo o governo da Noruega.
A Corte julgou uma ação declaratória de omissão para garantir o funcionamento do fundo. A ação foi protocolada em junho de 2020 por partidos de oposição, entre os quais, o PT, o PSB e o PSOL, além de entidades ligadas à defesa do meio ambiente. Todos pedem que o Supremo reconheça a suposta omissão do governo federal em implantar medidas para o desbloqueio de R$ 1,5 bilhão em recursos do fundo.
Leia também:
Criado em 2008, o fundo recebe doações de instituições e governos internacionais para financiar ações de prevenção e combate ao desmatamento na Amazônia Legal. Em 2019, a Alemanha e a Noruega suspenderam os repasses para novos projetos após o governo brasileiro apresentar sugestões de mudança na aplicação dos recursos e extinguir colegiados de gestão do fundo.
O setor de serviços, que reúne atividades como transporte, turismo, restaurantes, salão de beleza e…
Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a segunda parcela…
Em mais um dia de recuperação no mercado financeiro, a bolsa subiu quase 1% e…
A segunda parcela do décimo terceiro salário deve ser depositada a 95,3 milhões de brasileiros…
Oferecer capacitação profissional com mentoria especializada e noções de mercado integradas à realidade socioemocional é o…
As famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) podem pegar…
This website uses cookies.