Na última sexta-feira (18), a Polícia Militar sob o comando do Tenente Coronel Corrêa fez rondas ostensivas por Tailândia, nordeste do estado. Durante as fiscalizações, a PM observou que estava acontecendo uma festa em um posto de combustível.
A polícia então se dirigiu ao local e solicitou a documentação do estabelecimento mas nenhum registro que permitisse o funcionamento foi apresentado, afirmou o Coronel Corrêa.
Especialistas comentam que há uma série de sinalizações indicando atitudes que devem ser evitadas na área que abriga produto inflamável, como exemplo não uso de celular no local, por ser um ambiente com atmosfera explosiva.
O descumprimento dessas recomendações coloca vidas em riscos, pode resultar em prejuízos financeiros e ações na justiça.
O Ministério Público do Mato Grosso considera violação da segurança pública e gravíssimo o ato de realizar eventos sem observar a distância mínima de 15 metros das edificações adjacentes á sua ocupação.
O comandante das rondas realizadas no município, comentou esses riscos em entrevista a TV Guajará. Coronel Corrêa também destacou que a legislação para postos de combustíveis é extensa e deve fazer parte da rotina dos revendedores desses produtos.
Ainda de acordo com ele, é fundamental seguir a lei e regras técnicas para garantir a segurança dos próprios colaboradores e evitar problemas junto aos orgãos fiscalizadores, como a Agência Nacional de Petróleo.
Pará
Aqui no Pará, em decisão favorável ao Ministério Público (MPPA), a justiça proibiu que o proprietário de uma conveniência em São Miguel do Guamá realize eventos festivos em um posto de combustível.
De acordo com o MPPA, o estabelecimento promovia festa de aparelhagem no pátio do local. A justiça também determinou que em aso de descumprimento, o proprietário estaria sujeito a multa diária que poderia chegar a R$ 100 mil.
