Coluna Linha Cruzada

Depois da desistência do candidato Léo Márcio (Pros) em concorrer à presidência do Legislativo local, a nova mesa diretora da Câmara Municipal de Parauapebas para o biênio 2023/2024, eleita na tarde desta quarta-feira (16), ficou com a seguinte composição: presidente, com 14 votos: Rafael Ribeiro (MDB); vice-presidente, com oito votos: Zé do Bode (MDB); primeiro-secretário, com 15 votos: Francisco Eloecio (Republicanos); e segundo-secretário, com 13 votos: Josivaldo da Farmácia (PP).

Mesmo cientes que iriam ser eleitos somente com votos dos colegas de parlamento, candidatos à presidência da mesa diretora da Câmara fizeram “campanha” externamente e levaram centenas de simpatizantes ao auditório da Casa de Leis, identificados por camisetas.

No domingo (13), o vereador Léo Márcio publicou em sua página do instagram: “Venceremos a mentira com a verdade, a guerra com a paz e o ódio com o amor. Fui eleito para ser vereador, e hoje estou concorrendo à presidência da Câmara, um reflexo do trabalho realizado. Continuarei trabalhando firme, focado e dando meu melhor sempre. Que o dia 16 nos traga bons frutos, e que a vitória seja de todos aqueles que amam Parauapebas”. Minutos antes da eleição, Léo desistiu de concorrer.

No feriado, representantes de várias instituições que trabalham com juventude participaram de uma reunião na sede do MDB para produzir uma nota de apoio ao prefeito Darci Lermen e também à candidatura de Rafael Ribeiro à presidência da Câmara.

Diz a nota: “As instituições que formam uma frente ampla de atuação política da Juventude de Parauapebas vêm por meio desta declarar publicamente apoio e manifestar solidariedade ao prefeito Darci Lermen (MDB), em reconhecimento pelo seu trabalho e esforço em prol dos jovens parauapebenses e demais classes. Foi em sua gestão, por exemplo, que se criou a Coordenadoria Municipal de Juventude, o primeiro espaço institucional para a promoção de políticas públicas voltadas aos jovens em nossa cidade. Um avanço histórico”.

“Em seu atual mandato (2021-2024), o prefeito Darci Lermen fez mais ainda: transformou a Coordenadoria de Juventude em Secretaria Municipal de Juventude, nascendo, portanto, a Sejuv, fruto de diálogo com os mais variados grupos e instituições que discutem as pautas juvenis em nossa cidade. Em quase dois anos de atuação da Sejuv, já foram atendidos em diversos programas mais de sete mil jovens, o que torna Parauapebas uma cidade destaque na efetivação de políticas públicas”.

“Este documento deixa público também o apoio irrestrito à candidatura do vereador Rafael Ribeiro (MDB) à Presidência da Câmara de Vereadores de Parauapebas, por reconhecimento de sua origem vinda dos movimentos estudantis, sua atuação enquanto gestor e agora como vereador que, de forma permanente, também defende fortemente a promoção de políticas públicas de juventude em nossa cidade”.

Como até 31 de dezembro deste ano a mesa continua sendo gerida pelos vereadores Ivanaldo Braz (PDT), presidente; Josemir Santos (Pros), vice-presidente; Rafael Ribeiro (MDB), primeiro-secretário; e Zacarias Marques (PP), segundo secretário, os componentes da nova mesa diretora eleita só vão assumir as funções em 1º de janeiro de 2023.

Na avaliação do diretor executivo da seção brasileira da Transparência Internacional, Bruno Brandão, o orçamento secreto implantado no Congresso Nacional é o maior esquema de institucionalização da corrupção na história brasileira.

“Tiraram os mecanismos tradicionais de desvio de dinheiro para criar um mecanismo de assalto aos cofres públicos com um verniz de legalidade, um teatro de institucionalidade, que reduz os riscos dos agentes, mas que é um a apropriação indébita, uma apropriação corrupta”, avalia Bruno Brandão.

É por isso que, para o diretor da Transparência Internacional, será um grande risco para o novo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva negociar com o Congresso a manutenção do orçamento secreto nos mesmos termos e da mesma forma como ele vem sendo executado. “Trata-se de um mecanismo de impunidade”, afirma.

Numa comparação com os graves esquemas anteriores de corrupção do país – o mensalão e o petrolão –, Bruno Brandão explica que, enquanto eles mantinham aspectos dos mecanismos tradicionais de corrupção pública, tudo isso se sofisticou no orçamento secreto. Nos dois casos, o que havia eram fraudes em contratos de licitação de grandes projetos, com desvios de percentuais em processos que conseguiam ser alcançados pelas ferramentas de fiscalização: tribunais de contas, Ministério Público, Polícia Federal etc.

“O modelo do mensalão foi um mecanismo corrupto para comprar votos no Congresso e garantir a governabilidade. O orçamento secreto não é um pacto de governabilidade, não é um mecanismo de governabilidade. É um mecanismo de impunidade. Porque não existe um projeto de governo, uma visão de país do Governo Bolsonaro que estaria sendo barganhado para a aprovação de projetos. Na verdade, é uma barganha por impunidade”, acusa o diretor da Transparência Internacional.

Começa neste domingo (20) a Copa do Mundo de futebol deste ano. Até a próxima quarta-feira.

Pebinha de Açúcar