Coluna Linha Cruzada – 26 de outubro de 2022 –

Notícia veiculada em O Antagônico (https://oantagonico.net.br/redencao-os-presos-no-ar-condicionado-as-saidas-a-qualquer-hora-os-pedreiros-do-diretor/) revela que os presos custodiados no Centro Regional de Recuperação de Redenção (PA) dormem com ar condicionado, saem a qualquer hora do dia e da noite e servem de pedreiros para o diretor do presídio, delegado Alécio Janunes Neto.

De acordo com a denúncia, que foi enviada ao Ministério Público do Pará, é comum o diretor da cadeia autorizar a realização de churrascada para os presos. Nas imagens enviadas a O Antagônico aparece o delegado conduzindo um preso até a cela, carregando uma cesta básica.

Por causa da realização do segundo turno das eleições, o agora chamado Bioparque Vale Amazônia (antigo Parque Zoobotânico Vale) estará fechado no próximo domingo (30). A visitação será retomada a partir de segunda-feira (31), no período costumeiro das 10 às 16 horas. É necessária a liberação na portaria do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Parauapebas, para acessar a Floresta Nacional de Carajás (Flonaca).

A título de informação, o Bioparque tem aproximadamente 30 hectares de área, dos quais cerca de 70% de floresta nativa, dentro da Flonaca. A unidade de conservação federal é gerida e fiscalizada pelo ICMBio e conservada com o apoio da mineradora Vale.

Mais de 360 animais ocupam 29 recintos no parque, além de um herbário com 10 mil plantas da flora da região de Carajás catalogadas e certificadas pelo Jardim Botânico de Nova Iorque.

O atual vereador Ivanaldo Braz (PDT) será diplomado como deputado estadual eleito, juntamente com 40 colegas de parlamento, no dia 19 de dezembro no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém. Em 31 de janeiro de 2023 encerra a 19ª legislatura da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) e em 1° de fevereiro inicia a 20ª legislatura, que vai até 2026.

O cargo de presidente do Legislativo de Parauapebas encerra em 31 de dezembro, mas Ivanaldo Braz continuará como vereador até 31 de janeiro de 2023, quando deixará o cargo para assumir cadeira na Alepa.

A população de Parauapebas acaba de ganhar um parque natural em plena área urbana da cidade: o Parque Natural Municipal Maria Bonita, uma unidade de conservação de proteção integral, criada pelo Decreto Municipal nº 811/22, publicado na última sexta-feira (21) no Diário Oficial Eletrônico de Parauapebas.

Localizado entre os bairros Alvorá e Nova Carajás, numa área de 110,47 hectares, o parque foi criado com base num estudo realizado pela Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma).

A partir de um levantamento da fauna e flora feito no Parque Maria Bonita, foram identificadas, por exemplo, 121 espécies de aves, entre as quais a arara azul grande, que está em risco de extinção; a jacupiranga e a maria bonita, que dá nome ao parque.

A criação da nova unidade de conservação municipal foi tema de audiência pública em 16 de dezembro de 2021, e agora a Prefeitura de Parauapebas iniciará os procedimentos para uso e conservação do Parque Maria Bonita, que ficarão sob a responsabilidade da Semma.

Dos 28 partidos e federações que concorreram nas últimas eleições, apenas 12 conseguiram alcançar a cláusula de desempenho prevista para o pleito deste ano, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São eles: as federações PT/PCdoB/PV, PSDB/Cidadania e Psol/Rede e os partidos MDB, PDT, PL, Podemos, PP, PSB, PSD, Republicanos e União.

Ao atingir a cláusula de desempenho, os partidos e federações vão continuar recebendo recursos do fundo partidário e permanecerão com acesso a tempo de propaganda em rádio e televisão durante os próximos quatro anos.

Dos 16 partidos que não alcançaram a cláusula, de acordo ainda com o TSE, sete elegeram deputados federais: Avante, PSC, Solidariedade, Patriota, PTB, Novo e Pros. Os demais partidos que não atingiram a cláusula foram Agir, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e UP.

Esses partidos têm diversas alternativas, como se fundir, ser incorporados ou ainda constituir federações com outros partidos que tiveram melhor desempenho nas urnas. Do contrário, não terão acesso a recursos públicos nem a tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV.

Conforme a Emenda Constitucional 97/2017, só terão acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão os partidos políticos que tiverem elegido pelo menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos nove estados; ou obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 2% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos nove unidades federativas, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada um deles.

A cláusula de desempenho passou a ser aplicada a partir das eleições gerais de 2018 e será reajustada de forma escalonada em todos os pleitos federais, até atingir o ápice nas eleições gerais de 2030.

No próximo domingo (30), vote com a consciência, pensando num Brasil melhor. Até a próxima semana.

Pebinha de Açúcar