A Polícia Rodoviária Federal de Itaituba no Sudoeste do Pará, durante fiscalização na noite desta quarta-feira (03), na BR 230, KM 1159, abordou um veículo e seu condutor estava transportando ouro.
Ao ser questionado a respeito do recibo de venda e declaração de origem do cadastro de identificação de vendedor e do documento autorizativo de transporte do ouro, documentos estes exigidos pela lei 12844/2013, o condutor disse não possuir a documentação, estando desse modo em desacordo com a Lei 8176/91, incorrendo no delito de usurpação de bem ou matéria prima da União.
Diante do flagrante, um boletim de ocorrência foi lavrado e entregue na Polícia Federal do município para os encaminhamentos necessários.
Fonte: Portal Plantão 24horas News
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a regulamentação de uma linha de financiamento de até…
O Brasil espera que a assinatura do acordo entre o Mercosul e a União Europeia…
Com 80% dos seus 54 milhões de habitantes formada por jovens e pessoas em idade…
O setor de serviços, que reúne atividades como transporte, turismo, restaurantes, salão de beleza e…
Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a segunda parcela…
This website uses cookies.