Doze horas de trabalho, sem folga semanal e sem pausa para refeições. Essas foram algumas das irregularidades encontradas em cerâmicas nos municípios de Vitória do Xingu, Brasil Novo e Anapu, durante fiscalização feita pela Polícia Federal em Altamira/PA, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho (MTE), na semana passada.
Em audiência com o MPT nesta terça, 23 de agosto, foram firmados Termos de Ajuste de Conduta com os sete estabelecimentos fiscalizados, com a fixação de obrigações de fazer e não fazer, para garantir o cumprimento da legislação trabalhistas.
De 16 a 19 de agosto, a fiscalização constatou diversas irregularidades nas condições trabalhistas oferecidas pelos proprietários aos funcionários. Dentre elas, uma família foi resgatada de situação insalubre, alojada em um galpão de metal sob calor de aproximadamente 50 graus.
Uma das empresas que foi fiscalizada/Foto: Comunicação Social da PF
Os trabalhadores também eram obrigados a comer enquanto manejavam os fornos e os tijolos, pois não havia intervalo para refeições.
Sete das empresas fiscalizadas foram embargadas e tiveram suas atividades suspensas até que as irregularidades sejam sanadas. Elas deverão assinar a Carteira de Trabalho dos funcionários, respeitar a jornada diária máxima e garantir condições de segurança e higiene nos locais de trabalho.
Agentes durante as fiscalizações/Foto: Comunicação Social da PF
Eventuais ilícitos penais como decorrência dessa fiscalização serão investigados pela Polícia Federal.
Fonte: Comunicação Social da Polícia Federal em Altamira
No dia seguinte à operação “Poço de Lobato”, que mirou sonegação fiscal de R$ 26…
Em mais um dia de otimismo no mercado financeiro, a bolsa renovou o recorde histórico,…
O Banco Central (BC) deu um novo passo nesta sexta-feira (28) para restringir o uso…
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)…
A partir desta segunda-feira (1º), o pagamento da tarifa do Metrô em São Paulo poderá…
This website uses cookies.