O governo do Rio de Janeiro reduziu a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 32% para 18%. A medida está no Decreto 48.145, publicado hoje (1º) em edição extra do Diário Oficial do estado.
“Fica fixada em 18% (dezoito por cento) a alíquota máxima do ICMS para operações e prestações internas com combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, preservadas as alíquotas inferiores estabelecidas na Lei nº.2.657/1996, para as mesmas operações e prestações”, diz o decreto.
Segundo o governador Cláudio Castro, a redução no preço da gasolina será, em média, de R$ 1,19.
Ele ressaltou que a redução está saindo por decreto, mas que vai como projeto de lei para a Assembleia Legislativa. “O preço médio [do litro] da gasolina no Rio de Janeiro hoje é R$ 7,8. Acreditamos que, com essa redução, haverá uma diminuição de R$ 1,19, fazendo com que o preço médio seja de R$ 6,61”, disse Castro.
O governador informou que o Procon-RJ inicia segunda-feira (4) a Operação Lupa na Bomba, para verificar se a redução foi repassada para os consumidores. A ação terá apoio das forças policiais civis e militares. “Quem não estiver segunda-feira com o preço novo, será multado”, afirmou Castro.
Estima-se que o estado deixe de arrecadar R$ 3,9 bilhões apenas neste ano com a redução do imposto.
Todos sabiam que a missão de estreia do Paysandu na Série B do Campeonato Brasileiro…
A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (23) a parcela de abril do Bolsa Família…
Na luta contra o avanço do crime organizado, a Polícia Rodoviária Federal de Santarém, no oeste…
Um influenciador digital, com quase 300 mil seguidores nas redes sociais, foi detido em Belo…
Fiel tem a missão de empurrar o Paysandu para a conquista dos primeiros três pontos.…
A escolha de um curso superior é um dos momentos mais significativos na vida de…
This website uses cookies.