Negociação entre Prefeitura de Tailândia e Sintepp esbarra em reajuste salarial

Nas últimas semanas, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Pará (Sintepp), vem fazendo atos públicos para tentar pressionar a gestão do município de Tailândia a pagar um acréscimo de 33,24% sobre o salário atual de professores. Alguns integrantes do movimento, falam inclusive, em fechar a rodovia PA-150.

No invólucro da questão, alguns itens denominados de “pautas sociais”. Questões pendentes de soluções, mas que não motivam de forma decisiva os atos dos sindicalistas. Na última reunião, das sete questões apontadas, seis foram acordadas com a gestão.

O motivo fundamental é o aumento do piso salarial de professores da rede pública de educação básica de R$ 2.886 para R$ 3.845, oficializado pelo Governo Federal em 4 de fevereiro deste ano.

Dado este contexto, podemos prosseguir.

Primeiro é preciso distinguir reajuste salarial de reajuste de piso. Piso é a referência mínima. E tomando como base essa nova referência do reajuste, ficou subentendido que, quem já pagava um valor igual ou superior ao piso, poderia manter tal valor. Um entendimento que faz com que boa parte das prefeituras sigam essa orientação, portanto, esse não é um entendimento de Tailândia, única e isoladamente.

Sobre esta questão, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por exemplo, entende que o reajuste de até 33,24% é obrigatório para os docentes “que recebem abaixo do piso salarial nacional correspondente, no mínimo, à diferença percentual para se atingir o valor nominal do piso, de R$ 3.845,30”.

Outro ponto é que mesmo vindo a verba federal da Educação, o município é obrigado a desembolsar contrapartida. Essa contrapartida implica recursos livres, que no caso de Tailândia, já não são muitos.

Por último, mas não menos importante, é a predisposição do próprio Sintepp de abrir uma mesa de negociações e ao mesmo tempo judicializar a pauta, num ato unilateral de quebra da linha da boa fé, o que enfraquece a relação e o diálogo, mostrando indisposição para continuar o diálogo ou descrença nos passos tomados.

Outro ponto sensível, mas que tem suas implicações financeiras conhecidas pelos sindicalistas, é o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR). Apontado por muitos como tendo sido construído com fins meramente eleitoreiros, o Plano pode, em poucos anos, tornar insustentável financeiramente sua própria execução.

Ademais de tudo isso, cabe deixar claro que não se questiona o papel e a importância desses profissionais, mas se contesta sim, a falta de responsabilidade de alguns que em detrimento de seus interesses, acabam ameaçando prejudicar o todo.

Portal Tailândia