Em atendimento a um pleito do governo do Estado, a Agência Nacional de Energia Elétrica deve publicar até 2 de agosto uma resolução que irá garantir à população paraense uma redução de 5% na tarifa de luz. A informação foi confirmada pelo governador Helder Barbalho (MDB), que esteve nesta terça-feira, 19, em Brasília (DF), com representantes da Aneel discutindo o tema.
No último dia 13, a distribuidora anunciou diminuição tarifária de até 5,26% para dez estados brasileiros, como forma de devolver tributos pagos a mais pelos consumidores de energia, mas o Pará tinha ficado de fora da lista. Veja:
Estado e Aneel devem ainda avaliar a viabilização de um processo de redução anual tarifária da tarifa de energia.
A medida se dá apenas quatro dias depois de o Pará solicitar a inclusão na lista de estados contemplados com a redução aplicada a outros dez unidades da federação.
“Caminho fundamental para que se discuta um pacto federativo, e que o Congresso Nacional possa garantir compensações aos estados que exportam energia, sejam compensações, ou seja permitindo a tributação em cima dessa exportação”, reforça o governador.
No modelo atual, o ICMS é cobrado no destino, portanto o Estado que recebe a energia oriunda do Pará cobra daquele contribuinte no outro Estado. “O objetivo é rever esse modelo para que essa cobrança chegue ao estado exportador de energia”, finalizou Helder.
Por: Secretaria de Fazenda
A colisão entre dois veículos aconteceu na manhã desta quinta-feira (16), na Avenida Buritis com…
Na tarde de segunda-feira (13), a cantora Anitta fez uma live nas redes sociais e…
Os dois homens alvejados pela Rotam eram suspeitos do assassinato de Max Gomes Machado (foto),…
Quer fazer um intercâmbio de inglês e está procurando um motivo para isso? Então o…
Uma moradora de Tailândia, nordeste paraense, pede ajuda para localizar a bicicleta do filho de…
Papão ainda não venceu após cinco jogos na Segundona | Jorge Luís Totti/PaysanduO Paysandu esteve…
This website uses cookies.