A menina de 11 anos que foi estuprada e, posteriormente, impedida de fazer aborto pela justiça em Santa Catarina, conseguiu realizar o procedimento para interromper a gravidez, nesta quarta-feira (22).
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), que divulgou uma nota informando sobre a realização do procedimento, o hospital “comunicou à Procuradoria da República, no prazo estabelecido, que foi procurado pela paciente e sua representante legal e adotou as providências para a interrupção da gestação da menor”.
A unidade de saúde, que teve o nome preservado para a segurança da criança, não deu informações sobre a paciente em respeito à privacidade e porque o caso está em segredo de justiça. A advogada da família da menina também não se pronunciou.
“O Ministério Público Federal (MPF) em Florianópolis, considerando a grande repercussão do caso envolvendo menor vítima de estupro e que teve a interrupção legal da gestação negada pelo serviço de saúde, vem informar o acatamento parcial da Recomendação expedida nesta quarta (22) ao hospital (o nome do hospital foi preservado por segurança da criança).
O Hospital comunicou à Procuradoria da República, no prazo estabelecido, que foi procurado pela paciente e sua representante legal e adotou as providências para a interrupção da gestação da menor.
Em relação aos demais termos da Recomendação, serão avaliadas oportunamente quais as providências as serem adotadas pela Procuradoria da República titular do 7º Ofício da Cidadania.
O Ministério Público Federal lamenta a triste situação ocorrida e reafirma seu compromisso em zelar pelo efetivo respeito aos direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal.”
Por: G1 de Santa Catarina.
Passados mais de 80 anos de criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), instituída…
Desde o dia (02) de maio, o Pará começou a rastrear produção de dendê em todo…
A Polícia Civil realizou uma operação nesta sexta-feira (03) em Itaituba, no sudoeste do Pará,…
É comum artistas, sobretudo os globais, estarem no centro das notícias, principalmente quando são por…
Estão aberta as inscrições para o futebol de campo do torneio Copa Tailândia 2024, em…
Itaituba, Sudoeste do Pará, comemora mais uma grande conquista para o município no atendimento à…
This website uses cookies.