A Rede Globo ainda não fez o pedido para renovar a permissão de funcionamento de suas emissoras, que devem vencer em quatro meses. A informação divulgada pelo site Na Telinha, na última terça-feira (31), afirma que o presidente Jair Bolsonaro estaria disposto a não renovar a concessão.
O Ministério das Comunicações afirmou, em nota, que tanto o prazo das concessões da sede da Globo, no Rio de Janeiro, quanto das filiais de São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Recife se encerram no dia 5 de outubro deste ano. Até o momento, no entanto, a pasta disse não ter recebido os pedidos de renovação referentes a essas concessões.
Segundo o site, Bolsonaro já teria avisado sua equipe que a ordem é enviar um decreto ao Congresso se posicionando contrário à renovação. Questionada sobre a notícia, a Globo afirmou que o assunto não é definido por decreto presidencial e que seguirá “os prazos estabelecidos com a tranquilidade de cumprir e de sempre ter cumprido todas as obrigações legais”.
O Ministério das Comunicações ainda ressaltou que as emissoras podem fazer o pedido durante os 12 meses anteriores ao término do prazo de concessão do serviço de radiodifusão, seguindo o que está previsto no art. 4° da Lei 5.785/1972. Nesta caso, a Globo teria até o dia 5 de outubro para solicitar a renovação.
A rede de comunicação vive um embate com o atual presidente desde ainda antes da posse, em janeiro de 2019. Jair Bolsonaro, repetiu diversas vezes ao longo dos últimos três anos que a emissora precisaria estar com todas as obrigações em dia se quisesse ter sua autorização de funcionamento renovada.
