Será nesta sexta-feira (20) a audiência pública que o Ministério Público Federal (MPF) vai promover em Santarém (PA) para debater os impactos da contaminação por mercúrio na bacia do Tapajós e para deliberar sobre a criação de um fórum de discussão sobre a contaminação do rio.
O evento será realizado no auditório Wilson Fonseca, na unidade Rondon da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), a partir das 14 horas.
O MPF destaca que diversos estudos técnicos, dentre os quais os elaborados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pela Ufopa, apontaram grave estado de contaminação por mercúrio do povo Munduruku, habitantes da bacia.
Detalhes dos resultados encontrados – Nas pesquisas, níveis de mercúrio acima de limites seguros foram detectados em 57,9% a 99,09% dos indígenas avaliados.
Um dos estudos verificou que 72,72% dos examinados relataram algum sinal ou sintoma sistêmico de contaminação, dentre os quais 87,5% eram de origem neurológica.
A análise dos peixes indicou que não há dúvidas que os indígenas ingerem pescado contaminado por mercúrio em concentrações muito acima dos limites reconhecidos internacionalmente como seguros.
Organização da audiência – Estão sendo convidados a compor a mesa representantes de instituições como o Ministério Público do Estado do Pará, Ufopa, Sindicato dos Trabalhadores(as) Rurais do Município de Santarém, Projeto Saúde e Alegria, Sociedade para Pesquisa e Proteção do Meio Ambiente, Grupo de Defesa da Amazônia, Movimento dos Pescadores do Baixo Amazonas, Movimento Tapajós Vivo, Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns, Comissão Pastoral dos Pescadores da Arquidiocese de Santarém, WWF Brasil, pastorais sociais da Arquidiocese de Santarém, entre outros.
O público-alvo da audiência pública é a sociedade civil organizada, instituições governamentais e não governamentais que tenham como objetivo a proteção à saúde e ao meio ambiente.
Conforme divulgado pelo MPF, aqueles que tenham interesse em participar devem habilitar-se mediante inscrição que poderá ser feita na sede da Procuradoria da República em Santarém, na avenida Marechal Castelo Branco, nº 915, ou pelo e-mail margaretelemos@mpf.mp.br com a indicação expressa no assunto dos termos “Inscrição em audiência pública”, até esta quinta-feira, e no local da audiência, até o início dos trabalhos, podendo ser limitado o número de expositores a critério da coordenação dos trabalhos.
Íntegra do edital de convocação da audiência pública
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