Moraes, do STF, revoga decisão e libera Telegram em todo o Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu neste domingo (20) o bloqueio ao aplicativo de mensagens Telegram no Brasil. O próprio magistrado havia determinado a interrupção do serviço no país, na última sexta-feira (18), após diversas tentativas de contato do Judiciário brasileiro com a empresa. Pelo despacho do ministro, a plataforma cumpriu as determinações judiciais pendentes.

O Telegram afirmou ao STF que fez uma lista com os 100 principais canais brasileiros e disse que revisará todo o conteúdo postado neles diariamente. “Como esses 100 principais canais respondem por mais de 95% de todas as visualizações de mensagens públicas do Telegram no Brasil, acreditamos que essa medida será impactante.”

A plataforma que que acordo com uma pesquisa recente está presente em 60% dos celulares no Brasil, reconheceu a demora para avaliar o conteúdo brasileiro. “Acreditamos que, se tivéssemos monitorado a mídia no Brasil antes, a crise atual poderia ter sido evitada.”

Relatório aponta que 60% da população brasileira com smartphones tem o aplicativo Telegram instalado.

A empresa declarou que analisa a legislação brasileira para iniciar uma ação de cooperação com o TSE a fim de impedir que fake news sejam propagadas em suas plataformas. O aplicativo planeja criar mecanismos para que pessoas com perfis em suas redes denunciem publicações específicas que tragam informações falsas.

“Conduzimos uma revisão preliminar das leis aplicáveis no Brasil que podem nos ajudar a refinar nossas estratégias de moderação de conteúdo. Com base nos recursos públicos disponíveis, também estudamos as medidas tomadas por nossos pares (como Meta e Twitter) para combater a desinformação. Como resultado, formamos um plano potencial para ações futuras, como permitir que usuários denunciem postagens específicas como falsas (a capacidade de denunciar canais inteiros já está implementada em nossos aplicativos) e juntar o memorando existente ao Tribunal Superior Eleitoral.”

O ministro havia fixado multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento da decisão e de R$ 100 mil para cada dia de permanência do perfil no ar após o prazo estipulado. Segundo Moraes, a medida foi necessária diante das diversas tentativas de contato malsucedidas com a empresa que gerencia o serviço. O ministro mandou informar a Polícia Federal sobre a determinação.

O Telegram não possui escritório em território nacional, e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) enviou diversos ofícios em que solicitava reuniões com representantes da empresa para tratar do combate a fake news.

Na decisão que suspendeu o aplicativo, Moraes definiu que quem tentasse violar as regras poderia ser multado, fosse pessoa física ou jurídica. “As pessoas naturais e jurídicas que incorrerem em condutas no sentido de utilização de subterfúgios tecnológicos para continuidade das comunicações ocorridas pelo Telegram estarão sujeitas às sanções civis e criminais, na forma da lei, além de multa diária de R$ 100 mil.”

Mensagem apagada no canal de Jair Bolsorano
Neste sábado (19), o aplicativo apagou uma mensagem publicada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em seu canal na plataforma. A mensagem trazia uma investigação da Polícia Federal sobre um ataque de hackers contra o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A exclusão se dá em cumprimento a uma decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, que estabeleceu 24 horas para que a empresa cumprisse ordens judiciais tomadas anteriormente.

Determinação para exclusão de perfis
Em decisão tomada no mês passado no Supremo, Moraes estabeleceu prazo de 48 horas para que perfis ligados ao blogueiro Allan dos Santos fossem retirados do ar. A decisão foi cumprida pelo aplicativo. Na mesma decisão, Moraes já tinha ameaçado tirar o serviço do ar caso a determinação não fosse cumprida.

O MPF (Ministério Público Federal) vai usar o e-mail fornecido pelo Telegram ao STF (Supremo Tribunal Federal) para pedir informações sobre o combate à desinformação dentro da plataforma. O órgão conduz investigação sobre irregularidades disseminadas dentro do aplicativo.

Via R7

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