Na tarde do último sábado, 5, um flagrante foi feito por um morador do bairro Mutirão, no município de Altamira, quando passava em frente a um estabelecimento comercial. Um homem tentava fazer sexo com uma mulher em plena calçada.
Segundo informações, a situação foi filmada e compartilhada em grupos de redes sociais. Nas imagens a mulher estaria visivelmente embriagada e chega a empurrar o homem. A rua também estava movimentada, mas nem isso impediu o crime.
Os dois não foram identificados mas segundo as informações, ambos são usuários de drogas. Até o momento nenhuma denúncia foi formalizada na Seccional Urbana de Altamira.
O crime de estupro é configurado por ação de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter relação sexual ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. Em casos em que a vítima não apresenta consciência para consentir uma relação, é considerado agravante.
Além disso, praticar ato sexual em público é crime e se enquadra no artigo 233 do Código Penal Brasileiro, que se refere à prática obscena.
Por: Confirma Notícias
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