Servidores da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam uma carga de duas mil telhas de fibrocimento, oriunda do Itinga, no estado do Maranhão. A apreensão, na terça-feira (8), foi feita por servidores lotados na unidade de Coordenação de Mercadorias em Trânsito do Itinga, na rodovia BR-010, em Dom Eliseu, no sudeste paraense, na divisa com o estado do Maranhão.
A mercadoria, avaliada em R$ 33,600 mil, estava sem nota fiscal e era transportada para um assentamento no município de Dom Eliseu. O motorista do caminhão passou direto, sem parar, pelo posto fiscal. A viatura da Sefa foi atrás, até fazer o veículo parar e voltar. Ao ser interpelado, o motorista disse que carregava areia.
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Mas, ao ser feita a verificação da carga, os servidores constataram que, na verdade, eram duas mil telhas sem a devida documentação fiscal. "Foi feito um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$13,366 mil, referente ao ICMS e multa, que foi recolhido e a mercadoria liberada para prosseguir viagem", informou o coordenador da unidade fazendária do Itinga, Roberto Mota.
O fiscal de receitas estaduais acrescentou que, “muitas vezes, é preciso ir atrás do veículo que foge da fiscalização tributária, o que pode ser arriscado para o servidor, mas é necessário ao cumprimento da missão de fiscalização".
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