Categories: BrasilEconomia

Decreto zera IOF sobre empréstimo a distribuidoras de energia

Decreto zera IOF sobre empréstimo a distribuidoras de energiaDecreto zera IOF sobre empréstimo a distribuidoras de energia

Aprovado na última terça-feira (15) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o empréstimo de R$ 10,5 bilhões às distribuidoras de energia será isento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (17) decreto que zera a alíquota para essa operação de crédito.Decreto zera IOF sobre empréstimo a distribuidoras de energia

De acordo com o Palácio do Planalto, o governo deixará de arrecadar R$ 188 milhões com a medida. A isenção de IOF resultará em menos juros a serem pagos pelos consumidores de energia a partir de 2023.

Em reunião extraordinária desta terça-feira, a Aneel também aprovou o valor total do empréstimo, em R$ 10,5 bilhões, e regulamentou a liberação da primeira parcela, de R$ 5,3 bilhões. O dinheiro será depositado na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e rateado entre as distribuidoras pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), conforme o prejuízo de cada empresa com a escassez hídrica.

O valor da primeira parcela cobrirá R$ 2,33 bilhões do adiamento de cobranças da conta de luz pelas distribuidoras e R$ 1,68 bilhão do bônus para os consumidores que economizaram energia no segundo semestre do ano passado. Também serão cobertos R$ 790 milhões de importação de energia no auge da crise hídrica, em julho e agosto de 2021; e R$ 540 milhões do saldo negativo das bandeiras tarifárias que arrecadaram menos que o necessário.

Estimada em R$ 5,2 bilhões, a segunda parte do empréstimo ainda passará por consulta pública e não tem previsão de quando será regulamentada pela Aneel. Essa parcela cobrirá o custo do leilão emergencial para contratação de energia de usinas termelétricas para fornecimento a partir de 1º de maio deste ano.

Agência Brasil

admin

Recent Posts

TJD-PA julga e Parazão pode voltar em 29 e 30 de março

O Tribunal de Justiça Desportiva do Pará (TJD-PA) marcou para a próxima terça-feira (25), às…

2 horas ago

Lembra dela? Debby assume novo namorado e ex-marido não aceita

Debby Lagranha assume novo namorado após separação. Ex-marido faz declarações polêmicas nas redes sociais |…

8 horas ago

Delegada Elizete Cardoso sofre AVC hemorrágico e é internada

Ela já foi secretária de ordem pública de Belém, subprefeita de Outeiro e superintendente da…

14 horas ago

10 plataformas para assistir filmes 100% grátis em casa

Encontrar boas plataformas para assistir filmes sem precisar pagar parcelas cada vez mais altas pode…

20 horas ago

Decreto provisório restringe R$ 128,4 bilhões do Orçamento até maio

Um dia após a aprovação do Orçamento de 2025, o governo restringirá R$ 128,4 bilhões…

20 horas ago