Audiência pública discute propostas para regularização do setor minerário na APA Tapajós, em Itaituba

Na noite desta quinta-feira (10), ocorreu, na Câmara de Itaituba, uma audiência pública na qual foram discutidas propostas para a regularização de garimpos de Itaituba, no sudoeste do Pará. O encontro contou, além de outras entidades, com a participação da Confederação Nacional da Mineração, Secretário de Meio Ambiente e Mineração Bruno Rolim, COOPOURO e Prefeito Valmir Climaco.

De acordo com Bruno Rolim, o município já vem fazendo sua parte através da emissão de várias licenças de operação para a atividade garimpeira. No entanto, ainda existem um gargalo, que é a questão da oneração de subsolo e também duplo entendimento de outras instituições, como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o que tem dificultado o licenciamento. Contudo, reforça que está fazendo parceria com o órgão, construindo termo de referência para que o município possa estar licenciando a atividade garimpeira da APA Tapajós, que, segundo ele, é a maior área de lavra garimpeira da Região do Tapajós.

Entidades participantes. Foto: Weslen Reis/Plantão.

Henderson Pinto destaca que o Governador Helder Barbalho tem se colocado à disposição para buscar atender os anseios da classe. Segundo ele, técnicos e recursos chegaram ao município para acompanhar a prefeitura e levar orientações no sentido de que se possa melhorar a atividade garimpeira. “… Irão visitar garimpos que estão com novo modelo, como ‘Projeto do 4.0’, assim como aquele que ainda não está adaptado. Nosso objetivo é juntar forças para que a gente possa unir Governo Federal, Governo Estadual e órgãos de fiscalização, prefeitura câmara… O governo vai ajudar aqueles que desejam se regularizar”, disse Henderson Pinto, secretário regional de governo.

Conforme Bruno Rolim, o que se pretende não é somente documentar, mas também elencar um modelo de trabalho que faça com que o garimpeiro trabalhe de forma adequada em relação ao meio ambiente.  “A gente vai visitar toda a região garimpeira. O prefeito, junto com Governo do Estado, já ordenou a compra de mais de caminhonetes para secretaria de meio ambiente e mineração, para que a gente possa estar entrando nessa região garimpeira, e não só documentando, mas também orientando o garimpeiro sobre a forma adequada de trabalhar e extrair o ouro”.

Antônio Araújo, presidente da COOPOURO, destaca que, através das propostas de projeto, espera-se que o garimpeiro possa trabalhar de maneira correta. “Nós estamos reunidos com a confederação dos garimpeiros, que é uma entidade que nos representa em Brasília e também a federação que é local junto com as cooperativas junto com a associação do ouro Anouro, que criou esse projeto de garimpo socialmente correto e as cooperativas estão em parceria com esse projeto em fazer a parte educacional ambiental socialmente ambiental correto e levar para o garimpeiro um pouco de conhecimento de como se deve trabalhar a maneira correta de trabalhar”.

Já o Coronel Homero Cerqueira, da Confederação Nacional de Mineração, ao fazer o uso da fala, destacou a importância de seguir uma linha correta, o valor da preservação e a importância de trabalhar a conscientização nas escolas.

“É fundamental quando você ensina a forma correta de trabalhar. Aqui, a cidade vive em torno do garimpo. Então, você coloca uma semente na criança, e ela vai desenvolver. A gente tem condições de levar isso para as escolas. Eu acredito que a gente tem de ensinar a criança o adolescente a preservar, porque a sustentabilidade tem três pesos: ambiente, econômico e ambiental. É importante o social também. Tem também que orientar o garimpeiro também…”.

Com a soma de força entre confederação, cooperativas, governos e demais atividades, Bruno Rolim acredita que haverá resultado positivo.  “Acredito que aqui somando as forças confederação, federação de cooperativa, várias cooperativas, a gente vá está entrando no entendimento. A gente quer buscar um aliado também, que é o Ministério Público Federal […]”.

Fonte: Plantão 24horas News.

Plantão24horas