Na manhã desta quinta-feira (03/02), a Polícia Federal do Pará cumpriu cinco mandados de busca e apreensão na residência de investigados por crimes relacionados ao abuso e exploração sexual infantil. A ação é resultado da operação "Hélix" e foi deflagrada na região metropolitana de Belém. Não houve prisões durante as diligências, mas isso ainda pode ocorrer se os crimes investigados forem comprovados.
As investigações foram conduzidas pelo Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos (GRCC) da Superintendência da Polícia Federal no Estado do Pará. Se confirmada a hipótese criminal, os investigados poderão responder pelos crimes de compartilhamento (art. 241-A do ECA, 3 a 6 anos) e armazenamento (art. 241-B do ECA, 1 a 4 anos) de pornografia infantil, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
"Esses crimes possuem penas máximas que, se somadas, podem chegar a 10 anos de prisão. A Polícia Federal tem como prioridade o combate aos crimes relacionados ao abuso e à exploração sexual infantil, visando identificar vítimas vulneráveis e prender abusadores, bem como reprimir quem divulga cenas contendo abuso sexual infantojuvenil, fazendo cessar o cometimento de tais ações – as quais afetam diretamente a sociedade e a família brasileira, principalmente crianças e adolescentes", diz nota divulgada pela PF.
Ainda na nota, a PF ressalta "…a importância da participação da sociedade ao denunciar toda e qualquer forma de violência praticada contra crianças e adolescentes. Foi adotada logística especial de preservação de todos os envolvidos na missão, a fim de preservar a saúde dos investigados, testemunhas e policiais com a finalidade de evitar a covid-19".
O nome da operação remete à Nebulosa de Hélix, explica a PF, também conhecida como "Olho de Deus”, devido ao formato visto da Terra. É uma nebulosa planetária localizada na constelação de Aquarius.
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