Indígenas da etnia Tembé e familiares do professor Isac Tembé, assassinado a tiros no ano passado, em Capitão Poço, estiveram na sede do Ministério Público Federal (MPF), em Paragominas, na última terça-feira (15). O objetivo era cobrar respostas e agilidade no desfecho do caso, que completou um ano, na última sexta-feira (12).
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No órgão, os indígenas foram recebidos por membros do MPF, responsáveis por repassar informações às partes interessadas acerca do caso, que está sendo conduzido em segredo de justiça pela Polícia Federal. A instituição foi contactada pela reportagem da Redação Integrada de O Liberal, que ainda não recebeu retorno. A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará (CDHDC-Alepa) também está apurando o caso, paralelamente às investigações policiais.
Isac Tembé foi assassinado, supostamente, por policiais militares no momento em que caçava dentro da terra indígena de seu próprio povo. A Redação Integrada de O Liberal também entrou em contato com a Polícia Militar e aguarda um posicionamento. Em janeiro deste ano, o Ministério Público do Pará, por intermédio do promotor de Justiça da Polícia Militar, Armando Brasil, concluiu que o fato se trata de um homicídio doloso e não cabe à Justiça Militar julgar o caso.
De acordo com o Art. 9º do Código Penal Militar, os crimes dolosos contra a vida e cometidos contra civil serão de competência da justiça comum. A reportagem entrou em contato com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), que respondeu dizendo que o juiz do caso deverá seguir o mesmo entendimento do Ministério Público.
Relembre o caso Isac Tembé
Isac Tembé, 24 anos, liderança do povo Tembé Theneteraha, foi morto a tiros na noite de 12 de fevereiro de 2021, uma sexta-feira, em Capitão Poço, nordeste do Pará. Ele fazia parte do grupo de jovens indígenas kamarar wà, filho de cacique da aldeia Jacaré, no município.
Segundo os indígenas, o crime foi cometido durante uma ação da Polícia Militar e aconteceu quando Isac caçava junto com um grupo de jovens.
Na época, o corpo do indígena teria sido levado pela própria PM para uma funerária. Ainda de acordo com os indígenas, os PMs se trancaram na delegacia da cidade e, no sábado (13), pela manhã, sumiram do município.
