Nos últimos três anos, o sistema prisional do Pará acumulou uma redução de 11% no número de presos nas casas penais do Estado, enquanto, por outro lado, cresceu em 60% o número de monitorados. É o que apontou levantamento divulgado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), divulgado na tarde desta quarta-feira (2). Segundo a Seap, os números têm relação com novos protocolos adotados nas unidades prisionais.
Em comunicado divulgado esta quinta (3), o Governo do Pará disse que o aumento do número de monitorados em detrimento do número de custodiados representa uma "economia considerável para os cofres do Estado". Em média, uma pessoa privada de liberdade monitorada custa oito vezes menos do que uma pessoa privada de liberdade mantida em confinamento. "O que isso mostra é que é possível prender menos, prender bem e, com isso, reduzir a violência. Temos promovido o desencarceramento, deixando preso apenas aquele que tem que ficar preso. Por isso a nossa população carcerária diminuiu. Combatemos a superpopulação carcerária e tornamos as nossas cadeias espaços salubres e higiênicos", avaliou o titular da Seap, Jarbas Vasconcelos.
Entre 2018 e 2021, também foram criadas 5.521 novas vagas no sistema, por meio da criação de novas casas penais e, também, reformas e ampliações de unidades já existentes. Até 2018, o sistema contava com 9.970 vagas. Hoje, são 13.543, diz a Seap, que prevê, até o fim de 2022, a geração de mais 1.169 vagas prisionais. Para o Governo, isso representará um aumento de 8,63% no total de capacidade de vagas do sistema prisional do Pará, nos últimos três anos.
No novo balanço da Seap, atualmente as 49 casas penais do Estado contam com monitoramento por circuito fechado de TV e todos os servidores da Secretaria contam com biometria e reconhecimento facial, o que elevou a segurança institucional.
Redução de mulheres grávidas nas cadeias
O balanço da Seap apontou ainda que, entre 2019 e 2021, houve redução de 28,51% no número de mulheres encarceradas – que caiu de 831 para 594. A secretaria afirma que a população prisional feminina foi alvo de portaria específica para regulamentar a custódia da mulheres grávidas e parturientes dentro do sistema penitenciário, o que não existia até 2018.
"Para elas, foi criada a nova Unidade Materno-Infantil (UMI), no Centro de Reeducação Feminina (CRF), em Ananindeua. A unidade dispõe de todo o suporte necessário para as custodiadas terem um parto seguro e humanizado", informou Jarbas Vasconcelos. Segundo diz a Seap, atualmente cerca de 80% das mulheres que estão presas no Pará estudam e trabalham, ou apenas estudam ou apenas trabalham.
Houve redução da quantidade de presos também nas unidades masculinas, mas em menor proporção (Thiago Gomes / O Liberal / Arquivo)
Pará não teve morte de presos na pandemia
O Governo do Estado diz também que cuidados com a saúde dos custodiados foram "intensificados desde o início da pandemia", o que resultou no saldo de nenhum óbito por covid-19 registrado nas casas penais do Estado nos últimos dois anos.
Nos últimos levantamentos, 98,2% da população carcerária está atualmente vacinada com a primeira e a segunda doses de imunizantes e todas as unidades prisionais passaram desinfecções nesse período.
No que se refere à educação, a secretaria divulgou ainda um aumento no alcance da média mínima nas provas do Enem – de 23 em 2018, para 152 em 2020, um acréscimo de 560%. O número de inscritos no Exame em 2020/2021 também cresceu cerca de 70% em comparação a 2018.
Aumento no quadro de servidores penais
Segundo a Seap, o número de servidores do sistema penal saiu de 3.918 (em 2018) para alcançar um quadro de 4.233 (em 2021). A remuneração média também subiu, de R$ 3.592 para R$ 4.130,61. Segundo apontra o governo do Pará, mais de 900 mil itens de segurança foram adquiridos para que eles possam atuar com mais tranquilidade e segurança.
"As cadeias que nós encontramos em 2019 eram as cadeias onde os presos dormiam nus, espremidos. Definitivamente [isso] não existe mais. O que mudou isso foram os protocolos que nós implantamos nesta gestão", avalia o secretário Jarbas Vasconcelos. "Sem um sistema prisional forte e eficiente, não há segurança pública. Não adianta prender se a cadeia é uma porta de entrada e saída administrada pelo crime".
Os dados foram apresentados pela Seap na tarde desta quarta-feira, em reunião de avaliação e balanço feita de maneira presencial e virtual, transmitida da sede da Seap, em Belém. Além de Jarbas Vasconcelos, diretores e coordenadores da secretaria, participaram representantes de órgãos ligados ao sistema penitenciário, como Ministério Público e o Poder Judiciário. Os dados avaliaram desempenhos e índices na atual gestão em comparação a 2018.
