Uma clínica veterinária clandestina no município de Marituba, na Grande Belém, foi alvo do cumprimento de mandados de busca e apreensão pela Polícia Civil, por meio da Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa), na manhã desta terça-feira (18). Durante a ação, um homem de 40 anos, estudante de medicina veterinária, foi autuado em flagrante pelo crime de exercício irregular da função, falsidade ideológica e divulgação ou prestação de serviços sem a qualificação.
Segundo as investigações, o autuado se passava por médico veterinário, realizando inclusive, procedimentos cirúrgicos em cães e gatos.
“Com a ação conseguimos dar uma resposta positiva no combate a essa prática de crime. Além de recebermos denúncia sobre a atividade irregular do estudante, descobrimos que outros animais que passaram pelo atendimento no local, tiveram complicações de saúde e evoluíram a óbito", contou a delegada Adriana Magno, titular da Delegacia de Proteção Animal da Demapa, que coordenou as diligências.
Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, foram encontrados diversos medicamentos, receituários e instrumentais de atendimento, remédios fora da validade, descumprido o código Resolução Nº 1.275, do Conselho Regional de Medicina Veterinária.
Antônio Cruz, da fiscalização do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Pará (CRMV-PA), pontuou as irregularidades do estabelecimento. “Durante nossa ação, encontramos diversas irregularidades no imóvel. Entre elas podemos destacar a falta de registro junto ao CRMV e falta de responsabilidade técnica. Também encontramos indícios da prática da medicina veterinária com desacordo com a resolução 1.275, que aponta as condições mínimas de funcionamento para atendimento clínico veterinário”, pontuou o fiscal.
O autuado e os materiais apreendidos foram encaminhados à sede da Demapa para procedimentos cabíveis. Um inquérito policial foi instaurado e apura o caso. Após ser ouvido em interrogatório, o estudante foi autuado e responderá o processo em liberdade.
A Polícia Civil alerta sobre a importância da ocorrência na Demapa, Delegacia do bairro ou por meio da Delegacia Virtual, para que as práticas ilegais sejam investigadas, uma vez que esse tipo de atuação coloca em risco a saúde e o bem-estar dos animais e da sociedade.
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