Categories: Notícias

Combustíveis: Inicia hoje o congelamento do preço médio

Medida irá vigorar por três meses; entenda como funciona

A partir desta segunda-feira (1º) até o final de janeiro de 2022, o Preço Médio Ponderado ao consumidor Final (PMPF), que serve como base de cálculo para a cobrança do ICMS dos combustíveis, vai ficar congelado por três meses em todos os estados brasileiros, conforme decisão tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), no dia 29 de outubro.

A intenção dos estados, ao aprovar o congelamento, é colaborar para que o preço dos combustíveis pare de subir. Só em outubro, a Petrobras reajustou os valores duas vezes. Em fevereiro de 2022, ao final do prazo previsto para o congelamento do PMPF, uma nova reunião dos secretários de Fazenda e o Ministério da Economia vai avaliar o resultado da medida.

Os estados não mudaram as alíquotas de ICMS, que permanecem as mesmas. No Pará elas são 28% para gasolina e álcool (etanol); 17% para GLP (gás de cozinha) e diesel, e 25% para álcool hidratado.

Os valores do PMPF que vão valer por 90 dias foram publicados por meio de ato da Comissão Técnica Permanente, (Cotepe), 38/2021, no Diário Oficial da União. “Para novembro, a pesquisa foi feita entre 16 de setembro e 15 de outubro”, informou o secretário da Fazenda do Pará, René Sousa Júnior.

Confira quais os valores do Preço Médio P F estão valendo no Pará:

► Gasolina – 6,2898;

► Óleo diesel – 5,0904;

► Óleo Diesel S10 – 5,0598;

► GLP –  7,6951;

► Etanol Hidratado – 5,6862.

A base de cálculo deixará de ser alterada nestes três meses, ou seja, o valor sobre o qual o imposto é cobrado. A legislação permite que os estados reajustem a base de cálculo duas vezes a cada mês. No Pará, o PMPF é pesquisado mensalmente, usando dados das notas fiscais emitidas pelos postos de combustíveis.

O PMPF reflete a realidade da venda ao consumidor. Quando os valores sobem, o PMPF sobe; quando os preços de venda caem, o PMPF também cai. “A Secretaria da Fazenda vai cobrar, nestes três meses, o PMPF de R$6,28/litro da gasolina. Na maioria dos postos o preço, hoje, está maior do que R$6,28. Se a Petrobras subir os preços, vamos continuar usando como base de cálculo o preço do PMPF congelado. É importante entender que, se sobe o preço da Petrobras, sobe o preço da bomba, e o Fisco apura o preço médio a partir dos valores cobrados na bomba”, resume o secretário da Sefa.

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
Zap Marabá

O Site Zap Marabá foi criado com o intuito de dividir experiências e informações com o público Marabaense e de toda a região do Pará. Abordando diversos temas, mas principalmente temas policiais, o site vem conquistando cada vez mais leitores e seguidores nas redes sociais. Hoje contamos com mais de 17k de seguidores no facebook. Dentre os assuntos abordados, podemos destacar, ocorrências policiais, vagas de emprego, saúde, politica etc..

Recent Posts

Remo: Ytalo cita “falta de respeito” após parada do Parazão

É uma falta de respeito, colocaram a gente como se fôssemos jogar, e depois não…

2 minutos ago

Clima e foco em exportação explicam alta de alimentos no longo prazo

Condições climáticas e mudanças no uso da terra que privilegiaram culturas de exportação nos últimos…

2 minutos ago

Marvel lança teaser de Thunderbolts* com referências à A24

Novo filme tem elenco de indicados ao Oscar | (Divulgação/Marvel Studios)Com 36 filmes e 20…

6 horas ago

Caixa libera abono salarial para nascidos em fevereiro

Cerca de 1,7 milhão de trabalhadores com carteira assinada nascidos em fevereiro e que ganham…

10 horas ago

Brasil confirma sua vaga para o Mundial de Beisebol em 2026

Após 13 anos, o Brasil voltará a disputar o Mundial de Beisebol em 2026. Na…

12 horas ago

Governo do Pará inaugura o maior Hospital da Mulher no Norte

No Dia Internacional da Mulher, celebrado neste sábado (8), o Governo do Estado entregou o…

18 horas ago

This website uses cookies.