13º salário vai injetar cerca de R$ 4,5 bilhões na economia do Pará em 2021

R$ 4,5 bilhões. Esse o valor que o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou que será injetado na economia paraense com o pagamento do 13º salário. O prazo máximo para o pagamento da primeira parcela deve ser feito pelas empresas até o dia 30 de novembro. A pesquisa foi divulgada nesta quinta-feira (11).

O estudo considerou todos os assalariados com carteira assinada, empregados no mercado formal, nos setores público (celetistas ou estatutários) e privado, que trabalhavam em dezembro de 2019, e o saldo do Novo Caged de 2020 e 2021, até agosto. Também foram considerados os beneficiários, aposentados e pensionistas, que em julho de 2021 recebiam os seus proventos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e os aposentados e pensionistas pelo regime próprio da União e dos Estados, e pela primeira vez, dos municípios.

Para os assalariados, o Dieese considerou o rendimento foi atualizado pela variação média do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) entre janeiro e setembro de 2021 sobre igual período de 2020. Também não foi levado em consideração, o adiantamento da primeira parcela do 13º pago ao longo do ano.

Para o cálculo do impacto do pagamento do 13º salário, o órgão não levou em conta trabalhadores autônomos, assalariados sem carteira ou trabalhadores com outras formas de inserção no mercado de trabalho que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano, uma vez que não há dados disponíveis sobre esses proventos.

De acordo com o estudo, cerca de 1.904.694 de pessoas devem ser beneficiadas pelo pagamento do 13º salário, sendo 704.771 beneficiários da Previdência Social, entre eles, aposentados ou pensionistas correspondente a 37,0% do total de beneficiados e outras 1.199.923 pessoas correspondentes a 63% referentes a ocupados no setor formal da economia (público e privado), contribuintes da previdência. Os empregados domésticos com carteira assinada abrangidos alcançam um total de 19.463 mil pessoas correspondendo a 1% do total geral.

No Pará o valor médio a ser pago ao conjunto de trabalhadores a título de 13º salário foi estimado em R$ 2.163,27. Em termos dos proventos da Previdência e beneficiários do INSS, o valor médio a ser pago é de R$ 1.136,37. Os empregados do mercado formal receberão no Pará em média R$ 2.766,41. Cada trabalhador doméstico com carteira assinada terá direito a um valor médio no Pará de R$ 1.134,25.

Prazos legais para pagamento do 13º

Por lei, as empresas tem até o dia 30 de novembro de 2021 para pagar a primeira parcela do 13º salário aos seus empregados. Assim, têm direito a receber o 13º salário todos os empregados, inclusive os domésticos, rurais e avulsos. Em caso de não observância dos prazos as empresas poderão ser multadas.

O valor da primeira parcela do 13º salário corresponde à metade do salário de outubro para quem foi contratado até 15 de janeiro de 2021. Quem foi contratado após esta data terá o pagamento proporcional aos meses trabalhados. O período de 15 ou mais dias é considerado como mês integral.

Assim, receberão a primeira parcela os trabalhadores que não tiveram o adiantamento do 13º Salário por ocasião das férias – segundo a legislação em vigor, o trabalhador pode pedir a antecipação do 13º salário quando entra de férias. Dessa forma, quem já recebeu o adiantamento do 13º salário nas férias só terá direito ao recebimento da segunda parcela em 20 de dezembro de 2021.

Como o 13º salário corresponde ao salário de dezembro, se o trabalhador tiver aumento salarial neste mês, por dissídio coletivo ou mérito, a diferença será paga junto com a segunda parcela até 20 de dezembro de 20 de dezembro, sendo que para os pagamentos via rede bancária, a da data final é 18 de dezembro de 2021, uma vez que o dia 20 cairá em um domingo.

Quanto aos descontos, quando pagar a segunda parcela o empregador descontará a primeira pelo seu valor nominal, ou seja, sem correção, ainda que a antecipação tenha sido durante as férias. Todos os descontos (contribuição ao INSS, IR, etc.) serão feitos no pagamento da segunda parcela. A contribuição do INSS sobre o 13º salário será recolhida até 20 de dezembro.