“Era um posto desativado, onde foi construída um sala de madeira e dentro instalaram, escondida, uma bomba de combustível que fazia revenda sem nenhuma autorização legal”, informou o auditor fiscal de receitas da Sefa, Ênio Alves Maia.
Participaram, pela ANP, os fiscais José Luiz de Souza e Leônidas Vilhena. O trabalho de fiscalização surgiu de uma denúncia e a partir de então foi solicitado o apoio da Sefa. De acordo com os agentes da ANP, a parceria entre os dois órgãos é fundamental para evitar fraudes e evasão fiscal no segmento de combustíveis.
Segundo o coordenador da unidade de Substituição Tributária da Sefa, Ênio Maia, “o trabalho conjunto entre ANP e SEFA, combatendo a atuação dos maus contribuintes, visa trazer mais equilíbrio para o mercado de combustíveis”. Maia disse, ainda, que a Sefa tem interesse em ampliar esse tipo de ação. “Vamos estender a fiscalização ao segmento, principalmente postos de combustíveis”, informou.
Além do não pagamento dos impostos, a bomba clandestina trazia riscos a segurança e ao meio ambiente pelo manuseio do diesel. O trabalho foi realizado pela unidade de Substituição Tributária, com o apoio da Coordenação de Portos e Aeroportos da Sefa.
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