Entre os indiciados, estão o chefe do plantão à época do ocorrido, que também foi denunciado pelo crime de falsidade ideológica. De acordo com o inquérito da Polícia Civil, o chefe do plantão assinou o boletim operatório e assumiu as responsabilidades pelos resultados da operação médica ainda que não tenha participado diretamente do parto. Depois ele inseriu dados médicos falsos no prontuário médico pra tentar se livrar da responsabilidade pela morte da criança, passando para os médicos do plantão anterior.
Também foram denunciadas a médica ginecologista e obstetra que fez o primeiro atendimento e avaliação da gestante e a médica residente que realizou a manobra que resultou na decapitação da criança durante o parto.
O MP alega negligência na conduta médica da equipe responsável pelo parto.
“Foi contrariada a orientação do médico testemunha, que atendeu primeiramente (a paciente) no interior do Pará, em Ourém. Ele havia indicado a cesariana como única forma de retirada do bebê sem maiores riscos”, explicou o promotor de justiça Cezar Augusto dos Santos Motta, da 13ª Promotoria de Justiça Criminal.
Consta no processo que a residente que fez a retirada da criança foi mediadora entre a equipe de atendimento, responsável pela triagem, e a equipe plantonista. Ela teria comunicado a situação da gestante ao médico chefe do plantão e teria sido ele quem orientou a profissional a realizar o parto normal, mesmo diante dos protestos da paciente e da amiga que a acompanhava na internação.
Os réus foram indiciados pela Polícia Civil no dia 18 de dezembro de 2020. Já a denúncia feita pelo MP foi realizada no último dia 27 de agosto e será analisado pela 9ª vara de Belém. Segundo o promotor Cezar Augusto, a denúncia pode ser recebida apenas contra um ou contra os três médicos. Se for acatada, os réus terão um prazo de 10 dias para apresentar defesa.
O G1 PA entrou em contato com a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, que enviou nota alegando que “após a abertura da sindicância para apuração dos fatos, foi concluído que os profissionais envolvidos vão responder a um PAD – Processo Administrativo Disciplinar, seguindo todos os trâmites internos da instituição”. Na nota, não foi informado se os profissionais foram afastados.
O parto ocorreu no dia 16 de outubro de 2020 após a gestante, natural do município de Ourém, nordeste paraense, ter sido encaminhada para a Santa Casa do Pará, que é referência em atendimento materno-infantil no estado. De acordo com a Santa Casa, a gestante foi atendida em trabalho de parto adiantado e, devido as condições de sua chegada, evoluiu rapidamente para parto vaginal.
À época, os médicos afirmaram que o feto possuía várias malformações, o que ocasionou uma complicação obstétrica pouco frequente, chamada distócia de ombro. Nesses casos, o ombro do bebê fica preso dentro da mãe.
Segundo o advogado da família, uma equipe do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPCRC) foi acionada para realizar uma necropsia na criança. O pai do bebê registrou Boletim de Ocorrência na Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e Adolescente, em 17 de outubro de 2020, dia seguinte ao ocorrido.
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