Justiça do Pará condena mulher acusada de envolvimento no estupro da própria filha

De acordo com as investigações, de janeiro a março deste ano, a mãe da criança havia consentido que a vítima vivesse “maritalmente” com o abusador. Além disso, segundo o Ministério Público do Pará (MPPA), a mãe da criança incentivava que a vítima “mantivesse continuamente conjunção carnal” com o homem.

O caso foi denunciado ao Conselho Tutelar de Breves. Na ocasião, a mãe da criança e o abusador foram presos em flagrante.

O Juiz condenou a mãe da criança a cumprir pena pena de 20 anos de reclusão, por entender que ela não cumpriu com seu dever legal de proteção, cuidado e vigilância da filha. Além disso, a mulher recebeu um adicional de pena por ter sido uma ascendente da vítima.

Já o abusador foi condenado a pena de 13 anos de reclusão em regime fechado, pela prática do crime de estupro de vulnerável em continuidade delitiva, já que ficou comprovado que manteve conjunção carnal com a criança, por várias vezes, pois convivia maritalmente com a vítima.