A recém-nascida foi resgatada pelo Conselho Tutelar e pela Delegacia de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente (Dercca). Ela nasceu na última terça-feira (13). A delegada da Dercca responsável pelo caso, Simone Moutinho, detalhou que a denúncia foi feita na última sexta-feira (9) e, desde então, a unidade passou a monitorar os envolvidos.
Segundo a Polícia Civil, a mãe negociou a venda do bebê com um casal de São Paulo, através de rede social. Tanto os pais quanto o casal interessado na menina, mantinham contato desde que a mãe estava no segundo mês de gestação.
Os dois homens vieram até Salvador para acompanhar o parto e finalizar o acordo. A menina seria vendida por R$ 15 mil, porém, o valor passou para R$ 9 mil ao final da negociação.
Um dos prováveis compradores chegou a registrar a criança como pai, após entrar na unidade de saúde junto com a mãe e fazer a certidão de nascimento em cartório, com o sobrenome dele. Quando os dois estavam saindoEC da maternidade, foram presos em flagrante.
Logo depois, os investigadores localizaram o pai biológico e o outro homem envolvido na negociação. Segundo a delegada, os quatro estavam de acordo com a venda da menina e sabiam do falso registro de nascimento.
Simone Moutinho acionou a Polícia Federal para investigar se há uma possível rede de comercialização ilegal de bebês.
De acordo com a polícia, o homem que fez a certidão de nascimento da menina deve responder criminalmente por registrar como dele o filho de outra pessoa. Ele e o companheiro foram presos, assim como os pais do bebê, autuados com base no Artigo 238 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata sobre o ato de prometer ou efetivar a entrega de filho a terceiros mediante pagamento.
A identidade de todos os envolvidos foi preservada. A recém-nascida foi acolhida pelo Conselho Tutelar e encaminhada para um abrigo até que a Justiça determine o destino dela.
A delegada Simone ressalta que quem não deseja criar o filho, deve entregá-lo para a doação, pelos meio legais da Justiça.
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