Mais um caso de abuso de vulnerável engrossa as tristes estatísticas no Pará. Desta vez, uma menina de 11 anos engravida após ser estuprada pelo enteado do pai, um homem de 24 anos. O crime ocorreu em janeiro deste ano, em Paragominas, no sudeste do Pará. A criança havia ido visitar o progenitor, quando foi violentada pelo filho da atual esposa dele. A vítima mora na Ilha de Mosqueiro, no distrito de Belém.
O caso está sendo investigado pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente de Paragominas, sob sigilo. Um boletim de ocorrência foi registrado na Seccional de Mosqueiro. O acusado não havia sido preso até a publicação desta matéria.
O conselheiro Josenildo Almeida explica que foi por meio de uma denúncia anônima que o Conselho Tutelar do distrito tomou conhecimento do caso, na última sexta-feira (21). A denúncia foi averiguada e constatada no mesmo dia. Na ocasião, a mãe da vítima também registrou um boletim de ocorrência. “A Seccional de Mosqueiro fez procedimento, requisitou perícia e prontamente tramitou o fato para a Seccional de Paragominas, onde o crime ocorreu”, detalha.
Na última segunda-feira (24), a menina foi conduzida até a Santa Casa de Misericórdia, em Belém, para iniciar o acompanhamento psicossocial e médico. A família aguardava a autorização para realização do aborto legal, que é permitido no Brasil em casos de gravidez em decorrência de abuso sexual. O procedimento prevê a interrupção da gestação de fetos de até 20 ou 22 semanas, com peso previsto de até 500 gramas. Entretanto, Almeida acredita que seja difícil que ainda ocorra em tempo hábil, já que a criança já está entre o quarto e o quinto mês de gravidez.
Crime ocorreu no seio familiar
A menina estava de férias, junto com a irmã, uma menina de 14 anos, na casa do pai. Foi apenas no retorno da vítima que a mãe percebeu o comportamento estranho e a mudança no corpo da menina.
Segundo o conselheiro, a criança está traumatizada. “Ela está desorientada. Pra ela, é algo novo. Ela não consegue se colocar como alguém que está grávida. Não entende que vai ter um filho. Ela está muito fragilizada e não é pra menos”, enfatiza.
Crimes como esses podem ser denunciados pelo Disque-Denúncia 181, Centro Integrado de Operações 190 ou, ainda, pelo canal Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Não é necessário se identificar e a ligação é gratuita.
