A Comissão Pastoral da Terra (CPT) denunciou o titular da Delegacia de Conflitos Agrários (Deca) de Marabá por promover despejos e desocupações irregulares na região. Já a Polícia Civil disse, em nota, que a denúncia não procede.
A situação foi divulgada em nota pública nesta segunda-feira (12), assinada pela CPT Pará e outras instituições como a Sociedade Paraense de Direitos Humanos (SDDH), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento Sem Terra (MST), entre outras.
Segundo a CPT, desde que assumiu a Deca da cidade, o delegado realizou despejos e prisões de trabalhadores rurais sem ordem judicial e sem situação de flagrante. As denúncias recebidas pela CPT, apontam que o delegado se desloca para os locais de ocupações com vários veículos, lá famílias são ameaçadas, algumas pessoas são presas e levadas para a delegacia.
A nota ainda ressalta que as ações da Deca descumprem nova lei estadual. Em janeiro desse ano, o governador do Pará Helder Barbalho sancionou uma lei que suspendeu ações de despejos, desocupações ou remoções forçadas durante a pandemia de Covid-19. A lei vale para imóveis privados ou públicos, urbanos ou rurais, que sirvam de moradia ou que tenham se tornado produtivos.
A CPT e os órgãos de defesa dos Direitos Humanos informaram que vão protocolar um dossiê com cada denúncia junto ao Ministério Público de Marabá, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará e ao Governo do Estado, exigindo apuração e adoção de providências urgente.
Caso recente
A nota da CPT relata diversos casos, o mais recente deles teria ocorridos no dia 5 de abril em uma fazenda no município de Goianésia do Pará. De acordo com a CPT, o delegado prendeu e levou para a delegacia de Jacundá, durante a noite quatro homens, três mulheres e sete crianças e adolescentes. O grupo teria ficado na delegacia até a madrugada. Apenas no dia seguinte, o juiz da comarca local relaxou os flagrantes e mandou soltar todos os presos.
De acordo com a denúncia, todas as vezes em que famílias são retiradas dos locais de ocupação, os barracos são queimados e homens armados ficam de campana para impedir o retorno. Ainda segundo as denúncias, em muitas dessas áreas há ações de reintegração de posse tramitando na Vara Agrária de Marabá, que estão com as ordens de despejos suspensas.
