Aplicativo auxílio emergencial do Governo Federal.
As pessoas atingidas pela crise da covid-19, empresas, investidores e analistas esperam uma definição sobre se e quando haverá um novo auxílio emergencial.
Pressionado por deputados e senadores, o governo Jair Bolsonaro (sem partido) estuda formas de viabilizar o auxílio em 2021. Se houver mesmo, de quanto será, quando começa, quem vai poder receber? Veja a seguir o que se sabe até agora sobre o tema.
Pela proposta em debate, a tendência é que o valor seja menor em relação aos R$ 600 (e depois R$ 300) pagos em 2020. O valor neste ano poderia ser de R$ 200 ou R$ 250.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem trabalhado em uma proposta, mas ainda faltam detalhes sobre o número de parcelas e como o novo auxílio será pago.
Uma possibilidade discutida é que sejam pagas quatro parcelas, mas não há definição.
A data em que o auxílio emergencial de 2021 poderia ser pago também é um ponto indefinido. O início dos pagamentos depende da aprovação da proposta pelo Congresso.
O ministro Paulo Guedes já falou que pretende atender a um número bem menor de pessoas em relação ao ano passado. Cerca de 68 milhões receberam o auxílio em 2020. Agora, seriam 32 milhões, menos da metade.
Não há informações sobre critérios de quem teria direito a receber o novo auxílio.
Pelo que foi anunciado até agora, o novo auxílio deve ser viabilizado por meio de uma “cláusula de calamidade”, que suspenda regras de gastos do governo. O governo deseja que o benefício seja destinado a menos pessoas.
Com isso, a conta ficaria em algo como R$ 30 bilhões – bem menos do que os R$ 293 bilhões pagos em 2020, segundo dados Tesouro Nacional.
Segundo Guedes, o pagamento do novo auxílio viria com compensações financeiras. Até agora, a principal ação de corte de despesas mencionada pelo ministro foi o congelamento do salário de servidores públicos.
O pagamento do auxílio precisa ser proposto pelo governo ou pelo Congresso. Também precisa de aprovação no Congresso.
A ideia é de que os mecanismos de compensação para arrumar dinheiro no Orçamento sejam incluídos nas PECs (Propostas de Emenda à Constituição) Emergencial e do Pacto Federativo, que tramitam no Congresso desde 2019 e estão paralisadas no Senado Federal. A expectativa é de que os dois textos sejam unificados e votados na semana que vem no Senado. Mas não há nada formalizado.
Como as duas propostas devem ser unificadas e a tramitação deve começar pelo Senado Federal, o debate sobre a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) na Câmara dos Deputados não deve afetar a tramitação da proposta.
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