Ministro da Economia diz que auxílio deve durar 4 meses

O Governo Federal e o Congresso Nacional fecharam um acordo para retomar o auxílio emergencial nesta sexta-feira (12). Após uma reunião, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP) e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), afirmaram que o benefício só será viabilizado por meio de uma “cláusula de calamidade” a ser incluída em ajuste fiscal defendidas pela equipe econômica.

“É fundamental que haja cláusula de calamidade pública para que possamos fazer flexibilização necessária para o auxílio”, disse Pacheco, em coletiva à imprensa.

O parlamentar disse ainda que o auxílio e a vacinação só deixarão de ser prioridades após o fim da pandemia.

“Nessa reunião externamos ao ministro Guedes e ao ministro Ramos (Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo) o que é o desejo e expectativa do Congresso em relação a esse momento. A prioridade absoluta é vacina e auxílio emergencial, que só deixarão de ser prioridade quando a pandemia acabar”.

Em contrapartida, Guedes tem cobrado do Congresso a aprovação de medidas de corte de gastos como compensação seguras para a retomada do auxílio emergencial. Ele indicou que o programa pode durar até quatro meses com o valor de R$ 250.

Pacheco disse ser “fundamental” que o Congresso faça sua parte em relação ao cronograma de reformas, citando como exemplo a reforma tributária. Ele afirmou que a expectativa é que o auxílio seja pago a partir de março.

“Há uma expectativa do Congresso, que é da sociedade, de que seja aprovado o auxílio. Que seja um auxílio suficiente para alcançar o maior número de pessoas com a responsabilidade fiscal que é preciso ter no Brasil. A expectativa é que possamos ter (o auxílio) no mês de março, abril, maio e eventualmente no mês de junho”, disse o presidente do Senado.

Pacheco disse que irá falar sobre o assunto na reunião com líderes da próxima quinta-feira, além de conversar com o relator da proposta, o senador Márcio Bittar (MDB-AC).

“Há uma perspectiva de retorno de alguns dispositivos que são inerentes a momentos de dificuldade, e o mais rápido possível para que tenhamos tranquilidade no brasil de enfrentar o problema da vacinação”, disse Lira.

O ministro Paulo Guedes reforçou a necessidade de corte de ajuste fiscal.

“Avançamos bastante exatamente no que foi dito aqui, o compromisso com a saúde, com vacinação e auxílio, e com a responsabilidade fiscal, o novo marco fiscal que representa o Pacto Federativo com essa cláusula de guerra. Vacina em massa, auxílio emergencial o mais rápido o possível e reformas. Nós temos o senso de responsabilidade fiscal”, disse Guedes.