Lei eleitoral: Homem matou ex-mulher foi preso e liberado

Um homem suspeito de matar uma ex-mulher foi preso no último sábado (7) e solto por força de lei eleitoral na zona leste de São Paulo. A informação é do repórter Igor Calian, TV Bandeirantes.

José Carlos Beato, 48, teria matado sua ex-companheira, a diarista Aline Cesária, 42, na cidade de Santo André.

A polícia diz que o crime aconteceu depois que José Carlos ameaçou repetidamente seu ex. Alice estava com seu filho e neto na hora do assassinato.

Segundo a delegacia, José foi preso pelo primeiro-ministro na tarde da última terça-feira (10) e encaminhado à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), em Santo André. Apesar disso, ele foi libertado nos termos do artigo 236 do código eleitoral, Lei 4737/65.

Pela lei, ninguém pode ser preso entre cinco dias antes e 48 horas após o término das eleições, exceto em casos de flagrante delito.

O caso foi registrado como feminicídio pelo 6º Distrito Policial e encaminhado à Polícia Municipal de Defesa da Mulher, que abriu inquérito policial.

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo tomou nota disso. Veja:

“O caso foi registrado como homicídio qualificado (feminicídio) no sábado (07) pela 6ª Delegacia de Polícia de Santo André e encaminhado à Polícia Municipal de Defesa da Mulher (DDM), que abriu inquérito policial.

O agressor, de 48 anos, foi preso pelo primeiro-ministro na tarde desta terça-feira (10) e encaminhado ao DDM. As autoridades policiais solicitaram sua prisão preventiva. Nos termos do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei 4737/65), ninguém pode ser detido cinco dias antes e até 48 horas após o final das eleições, apenas em caso de flagrante delito ”.

Informações UOL