O Colegiado da Anvisa (Dicol) aprovou por unanimidade a proposta de instrução normativa que prevê procedimento para o envio contínuo de dados técnicos que possam agilizar o registro de vacinas contra Covid-19.
Os gestores também aprovaram a isenção de análise de impacto regulatório e consulta pública devido ao grau de urgência e gravidade, caracterizada por uma emergência de saúde imediata e a necessidade de ação imediata.
De acordo com a agência, a medida vai acelerar a disponibilização de vacinas contra o novo coronavírus para a população brasileira, desde que a qualidade, segurança e eficácia sejam demonstradas de acordo com os requisitos técnicos e regulatórios vigentes.
O Colegiado da Anvisa (Dicol) aprovou por unanimidade a proposta de instrução normativa que prevê procedimento para o envio contínuo de dados técnicos que possam agilizar o registro de vacinas contra Covid-19.
Os gestores também aprovaram a isenção de análise de impacto regulatório e consulta pública devido ao grau de urgência e gravidade, caracterizada por uma emergência de saúde imediata e a necessidade de ação imediata.
De acordo com a agência, a medida vai acelerar a disponibilização de vacinas contra o novo coronavírus para a população brasileira, desde que a qualidade, segurança e eficácia sejam demonstradas de acordo com os requisitos técnicos e regulatórios vigentes.
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