STF
Na decisão do ministro Dias Toffoli, publicada nesta terça (6), tem efeito para o ex-secretário Parsifal Pontes e para o secretário Antônio de Pádua Andrade.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli acatou um pedido de habeas corpus e determinou revogação da prisão temporária de cinco pessoas detidas durante a operação SOS, no Pará.
A decisão, divulgada na noite desta terça-feira (6) pelo STF tem efeito para os seguintes detentos:
- Parsifal de Jesus Pontes – ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) e ex-secretário da Casa Civil
- Peter Cassol Silveira – ex-secretário-adjunto de gestão administrativa de Saúde
- Nicolas André Tsontakis Morais – operador financeiro
- Leonardo Maia Nascimento – assessor de gabinete
- Antônio de Pádua de Deus Andrade – Secretário de Transportes
O pedido de habeas corpus acolhido pelo STF foi impetrado pela defesa de Leonardo Maia Nascimento. No entanto, o ministro Toffoli reconheceu o pedido e aplicou os efeitos da sentença aos demais presos temporários da operação .
De acordo com Toffoli, não há argumentos sustentar a prorrogação da prisão temporária dos investigados. O ministro alega que aparelhos eletrônicos, outros bens e documentos necessários para a investigação já estão em poder das autoridades. Por conta disso, não há mais motivo para que os investigados permaneçam presos.
Operação SOS
Deflagrada na terça (29) pela Polícia Federal, a operação cumpriu mandados em cinco municípios do Pará, autorizados pelo (STJ). O operação investigava um esquema de desvio de verbas da saúde realizado no governo do Pará.
Um dos alvos de mandado de busca e apreensão foi o gabinete do governador Helder Barbalho (MDB), que não tinha mandado de prisão preventiva, mas teve atuação apontada pelo STJ como “essencial” na “empreitada criminosa”.
