É grande a expectativa de realização do concurso da Polícia Civil do Estado do Pará (Concurso PC PA 2020). O edital do concurso da corporação está previsto para ser publicado no final de novembro ou no início de dezembro, conforme informou o delegado-geral, Walter Resende.
Segundo informações do chefe da corporação, em um vídeo publicado no seu perfil do Instagram, este será o maior concurso da Polícia Civil.
“Hoje foi homologado o resultado da licitação que escolheu a banca que vai organizar o concurso público da Polícia Civil. A vencedora foi a banca AOCP. A partir de agora a gente vai viabilizar o contrato com a referida empresa. E posteriormente, no final de novembro a início de dezembro, a publicação do edital irá definir todas as regras do concurso.”
De acordo com Walter, a Polícia Civil trabalha para aplicar provas no primeiro semestre de 2021. Ele ainda não afirmou quando ocorrerá a assinatura do contrato com o Instituto AOCP, banca escolhida e vencedora do processo licitatório.
A corporação já tem banca definida, uma vez que o processo licitatório foi homologado e confirmou o Instituto AOCP como vencedor. Agora, resta apenas a assinatura de contrato entre as partes.
O resultado do julgamento dos recursos já foi publicado no Diário Oficial do Estado do Pará no dia 1º de outubro. Agora, a banca terá um prazo de 30 dias para apresentar a minuta do edital para que o documento possa ser revisado e liberado para publicação.
A pasta informou, por meio de nota, que o Instituto obteve o melhor resultado após as análises da comissão especial de licitação. A 2ª fase foi realizada no dia 20 de agosto com o Instituto AOCP (vencedora), Iades, Cebraspe, Cetap, Fadesp e Consulplan.
A Secretária adjunta de gestão e modernização da Seplad, Josynélia Tavares, foi da transparência na realização da licitação para escolher a banca organizadora.
“O concurso da PM e da PC é um compromisso de governo com a categoria, que já possui uma defasagem de servidores, em razão de vacâncias no quadro. Nesse sentido, a Seplad, por meio da Diretoria de Gestão e logística e em conjunto com a comissão formada para a licitação desses concursos, vem trabalhando sem medir esforços, para dar continuidade ao processo de seleção da banca organizadora, buscando a melhor proposta no quesito técnica e preço, envidando pela legitimidade e o devido processo legal em todas as fases, sem perder o ritmo intenso de trabalho objetivando a conclusão dessa seleção o mais breve possível”, destacou Josynélia Tavares.
A Seplad confirmou quais serão as localidades de aplicação de provas. Serão, ao todo, seis cidades, incluindo a capital Belém.
De acordo com informações da coordenadora de seleção de pessoas, Anna Laura Araújo, os exames serão aplicados em Belém, Marabá, Altamira, Santarém, Itaituba e Redenção. A primeira etapa do concurso da corporação vai contar com provas escritas, sendo elas objetiva e discursiva.
De acordo com informações da Coordenadora de seleção de pessoas, Anna Laura Araújo, novembro é o prazo máximo para que a pasta finalize o processo licitatório de escolha da banca organizadora. No entanto, o prazo pode ser postergado com possíveis recursos ou adiamentos devido à pandemia do Coronavírus.
A comissão de licitação foi definida, conforme portaria publicada no Diário Oficial do Estado do Pará do dia 05 de junho. O grupo de trabalho vai contar com os seguintes membros:
De acordo com o delegado Alberto Teixeira, diretor-geral da instituição, o edital será lançado logo após a definição da banca organizadora.
“Somente após o término do processo licitatório, portanto definida a empresa que fará o certame, é que teremos o edital do concurso.”
De acordo com o delegado, um novo cronograma foi estabelecido para o concurso PC-PA 2020/2021. Ele garante que, caso o processo ocorra sem recursos no processo de licitatório, o edital deve sair até setembro.
O processo licitatório tem três (3) fases: habilitação, técnica e financeira.
A empresa organizadora vai ficar responsável pela prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação do concurso PC-PA.
De acordo com a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração do Estado do Pará, “todo o processo interno, referente ao planejamento dos concursos previstos para 2020, continuam em andamento, pois a Seplad trabalha dentro da sua competência para que a execução de cada processo não seja prejudicada.”
O efetivo em lei previsto é de 5.600 vagas. No entanto, o efetivo atual conta com 3.170 cargos preenchidos, resultando em um déficit de 43,39% de servidores.
De acordo com informações da Secretaria de Administração do Pará (SEAD), o governo estadual iniciou os procedimentos necessários para a realização de um novo certame para corporação. Além disso, a pasta confirmou editais de concursos para Polícia Militar e Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (SUSIPE).
Após escolher a banca, a próxima etapa será a publicação do edital PC-PA 2020. Em setembro de 2019, a corporação confirmou que o edital será publicado com 1.495 vagas. As vagas serão distribuídas entre os cargos de Delegado (265 vagas), Escrivão (252 vagas), Investigador (818 vagas) e Papiloscopista (160 vagas).
No dia 18 de setembro, em sua página no Facebook, a Polícia Civil-PA deixou uma mensagem aos futuros candidatos: “Alô, concurseiros. Mantenha foco total nos estudos e nos treinos. Já temos o quantitativo de vagas por cargo para o concurso da Polícia Civil do Pará”, disse.
Alguns detalhes do concurso estão disponíveis no projeto básico do certame. Através desse documento, as empresas interessadas em organizar o certame podem tomar conhecimentos sobre os principais detalhes do certame. A corporação trabalha, no momento, com uma estimativa de 42.183 inscritos, sendo:
O número de inscritos foi obtido com base no último concurso, realizado em 2016.
Segundo a corporação, foi estimado um valor máximo para taxa de inscrição no concurso. Para delegado, a taxa será de até R$182,95. Já os demais deverão pagar um valor de até R$148,68.
O concurso PC-PA será realizado em duas fases. A primeira etapa será composta por prova escritas, prova oral, prova de capacitação física, exames médicos, exames psicológicos e investigação social e criminal. Já a segunda fase vai contar com um curso técnico-profissional. A formação será ministrada pela Academia de Polícia Civil e terá carga horária mínima de 480 horas.
O tempo de duração do curso vai ser distribuído por atividades de aulas técnicas e práticas e estágios supervisionados em órgãos policiais.
O último concurso da Polícia Civil do Pará aconteceu em 2016, quando contou com vagas para o cargo de Delegado. Para concorrer ao cargo, o candidato precisou ter nível superior completo de bacharel em Direito, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação. A remuneração foi de R$ 12.250.
Para as demais carreiras da corporação, funções de investigador, escrivão e papiloscopista, são exigidos o nível superior em qualquer área. O salário chegou a R$ 5.204,05. De acordo com o último edital, a jornada de trabalho será integral, com exclusiva dedicação às atividades do cargo, com jornada semanal de quarenta e quatro horas, respeitadas as peculiaridades do cargo, podendo ser convocado a qualquer tempo, a critério da Administração da Polícia Civil-PA.
Os candidatos foram avaliados por prova objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório; prova de capacitação física, de caráter eliminatório; exame médico, de caráter eliminatório; exame psicológico, de caráter eliminatório; e investigação criminal e social, de caráter eliminatório. A prova objetiva foram aplicadas em Belém, Marabá, Altamira e Santarém.
A prova de delegado contaram com questões de Língua Portuguesa (5), Direito Administrativo (10), Direito Ambiental (5), Direito Civil/Empresarial (10), Direito Constitucional (10), Direitos Humanos (5), Direito Penal (10), Direito Processual Penal (10), Medicina Legal (5) e Legislação Especial (10), totalizando 80 quesitos. Os candidatos ainda passam por prova discursiva, na qual o candidato deverá elaborar 01 (uma) Peça Processual de Representação.
Já para as demais carreiras, cargos de Investigador e Escrivão, as provas contaram com questões de Língua Portuguesa (10), Noções de Informática (5), Raciocínio Lógico (5), Noções de Direito Administrativo (10), Noções de Direito Constitucional (10), Noções de Direito Penal (10), Noções de Direito Processual Penal (10), Legislação Especial (10) e Noções de Medicina Legal (10), num total de 80 questões. Para a função de Papiloscopista, ainda haverá questões de Noções de Identificação, Noções Básicas de Química e Noções de Medicina Legal.
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