O ano letivo de 2020 será retomado na Universidade do Estado do Pará (Uepa) no próximo dia 21 de setembro. As aulas do primeiro e do segundo semestre serão realizadas em formato híbrido, uma modalidade que mescla o ensino presencial com o não presencial, por meio das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs). O Calendário Acadêmico Suplementar foi aprovado na reunião extraordinária do Conselho Universitário (Consun) da Instituição, realizada na última segunda-feira, 31, e publicado na edição desta quinta-feira (3), do Diário Oficial do Estado (DOE).
resolucao-n3562_2020-retomada_das_atividades_academicasDe acordo com o novo calendário, o primeiro semestre de 2020 se encerrará em 10 de novembro, considerando que antes da suspensão das aulas foram cumpridos 28 dias letivos. Já no dia 23 de novembro terá início o segundo semestre, que segue até 23 de março de 2021, cumprindo com a carga horária oficial e obrigatória. Esse calendário está orientado para os cursos de graduação, inclusive dos programas especiais, entre eles: Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) e Forma Pará, além dos cursos da Universidade Aberta do Brasil (UAB).
Conforme aprovado pelo Consun, caberá aos três Centros de Ciências e 18 campi promoverem estratégias para o acolhimento discente e da comunidade acadêmica em geral, com base nas medidas do Protocolo de Biossegurança da Universidade. Centros e campi também serão responsáveis por elaborar os próprios calendários em consonância com Calendário Acadêmico 2020-Suplementar, prevendo as atividades, necessidades de cada disciplina e especificidades dos cursos, inclusive ações de capacitação continuada sobre TIC’s.
Para o reitor da Uepa e presidente do Consun, Rubens Cardoso, a retomada do calendário acadêmico seguindo um modelo híbrido (presencial e mediado por tecnologias), decorre do compromisso fiduciário que os conselheiros têm com os princípios, valores e objeto social da missão da Universidade. “Uma decisão em favor do melhor interesse da comunidade acadêmica, com impacto plurianual, evidenciando a integridade do sistema de governança da instituição. A Uepa oferta a cada ano cerca de 21% das vagas públicas no ensino superior paraense e essa decisão do Consun reafirma esse compromisso com a sociedade paraense”, assegurou o reitor.
Protocolo de Retomada – Na reunião extraordinária do Consun também foi aprovado o Protocolo Pedagógico de retomada das Atividades Acadêmicas. O documento tem como base diversas leis, portarias e pareceres sobre as normas educacionais excepcionais durante a pandemia no novo Coronavírus. Além disso, considera como critério para a retomada o Decreto Estadual nº 800, que institui o Projeto RetomaPará.
Dividido em orientações gerais e específicas, o Protocolo recomenda estratégias de ações relacionadas à retomada nos cursos de graduação, com atenção especial aos alunos em condições de vulnerabilidade socioeconômica, bem como aos pertencentes a grupos étnico-raciais e com necessidades especiais, para que sejam garantidas pelos campi as condições favoráveis de acesso aos equipamentos e práticas educacionais, respeitando as especificidades e diversidades de acessibilidade dos alunos.
Também são apontadas instruções em relação às atividades presenciais, não presenciais, Plano de Ensino, conclusão de curso, qualificação e defesa de trabalhos acadêmicos, estágio supervisionado, além de atividades complementares, colação de grau e registro das atividades acadêmicas, que serão lançadas no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA), para fins de comprovação de composição de carga horária.
A pró-reitora de Graduação e coordenadora do Protocolo Pedagógico, Ana da Conceição Oliveira, aponta que este documento orientador é fruto de um trabalho coletivo, desenvolvido por meio de um Grupo de Trabalho designado por portaria, envolvendo gestores, docentes e discentes, que se estendeu por um longo período, em face da necessidade de análises documentais e à espera dos resultados dos inquéritos epidemiológicos externo e interno, bem como das condições de provimento para o Edital de Auxílio Conectividade para os discentes.
“Por tudo isso e respeitando a distribuição das bandeiras emitidas pela Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), esperamos despertar a vontade coletiva e realçar o papel cidadã da comunidade acadêmica, no desenvolvimento de nossas atividades com o cumprimento dos protocolos em proteção à saúde de todos nós”, finalizou a pró-reitora.
