O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (1º) o limite de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar nas eleições municipais deste ano. Por meio de uma tabela divulgada pelo tribunal, é possível verificar os valores válidos para cada município do país.
De acordo com a Lei das Eleições, os gastos de campanha devem ser calculados com base no limite definido nas últimas eleições municipais, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Dessa forma, o limite de gastos foi atualizado em 13.9% para o pleito deste ano.
Conforme a legislação, em caso de descumprimento dos limites fixados, a campanha pode ser condenada ao pagamento de multa de 100% e a responder por abuso do poder econômico nas eleições.
= 0 || location.host.indexOf('diarioonline.com.br') >= 0) { function checkWidth() { var newUrl = new URL(location);…
Nesta segunda-feira 06 de maio do ano de 2024, por volta das 17h:40, durante comando…
As enchentes no Rio Grande do Sul (RS), causadas por tempestades registradas desde o dia…
Os moradores dos municípios gaúchos afetados pelas enchentes no estado ganharão mais três meses para…
O acidente aconteceu na noite desta segunda-feira (6), envolvendo dois carros e uma motocicleta na…
A compra de imóveis usados pelo programa Minha Casa, Minha Vida recebeu mais um incentivo…
This website uses cookies.