Mototaxista mata passageiro e é condenado a 18 anos de prisão

O mototaxista Raimundo Nonato dos Santos, 51 anos, foi condenado a 18 anos de reclusão pelo assassinato do comerciário e atleta de handebol, Maike Taison Leal da Silva, 23 anos. A sentença foi proferida pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, após sete horas de julgamento no 1º. Tribunal do Júri de Belém, na última quinta-feira, 3. O atleta foi morto às 5h da manhã do dia 21 de julho de 2012, na frente de um posto de combustível, localizado na Avenida Alcindo Cacela com a Padre Eutíquio, Bairro Cremação, em Belém.

A pena imposta ao acusado será cumprida em regime inicial fechado. Após a leitura da sentença condenatória, o juiz determinou a prisão do sentenciado para iniciar a execução da pena.

A decisão acolheu a tese acusatória do promotor do júri José Rui de Almeida Barbosa, que sustentou a acusação em desfavor do réu de ter cometido o homicídio qualificado por motivo fútil, e com uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. A última qualificadora não acolhida pelos jurados.

Em sessão anterior realizada em junho de 2018, o réu foi absolvido. Porém, o Tribunal, acolhendo recurso da promotoria e familiares da vítima, anulou a decisão do júri anterior e determinou a realização do novo júri.

Neste novo júri, prestaram depoimentos o irmão da vítima e dois funcionários do posto de combustível onde o crime ocorreu. Nos depoimentos, as testemunhas confirmaram parte das informações prestadas por Raimundo dos Santos, de que réu e vítima trocaram uma nota de R$10 com um dos frentistas. Em interrogatório prestado diante dos jurados, o réu confessou ser autor dos golpes que feriram o comerciário.

Raimundo dos Santos contou que pegou a vítima numa rua, como passageira, e que a levaria em casa. Antes de completar a corrida, no entanto, foram ao posto de combustível para trocar dinheiro e devolver o troco de R$ 4 à vítima.

Na versão do réu, ao devolver as moedas, Maike Taison teria jogado o dinheiro na direção do mototaxista, dirigindo também ofensas pessoais e xingamentos contra ele. Os dois teriam brigado e o réu, utilizando o canivete que portava, fez ferimentos na vítima. Maike Taison ainda foi socorrido e levado ao Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE), em Ananindeua, mas morreu durante procedimento cirúrgico.

A defesa do réu alegou que ele agiu em legítima defesa. Segundo manifestações dos advogados, a vítima, alcoolizada, começou uma discussão por causa de troco da corrida, até resultar em luta corporal entre ambos. Conforme a defesa, o réu estaria em desvantagem pelo tamanho do atleta e por portar um canivete no bolso sacou a arma branca, atingindo o comerciário. A tese, no entanto, não foi acolhida pelo júri.