Renda Brasil vai beneficiar inscritos Cadastro Único? (Bolsa Família e Auxílio Emergencial)
Além de prorrogar o auxílio emergencial, o presidente Jair Bolsonaro deseja criar o programa Renda Brasil ainda neste ano, para começar a vigorar em janeiro de 2021. O primeiro formato do novo programa social, prevê o governo, deve beneficiar 20 milhões de famílias no país.
Renda Brasil vai usar dados do Cadastro Único
A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, junto com o Ministério da Cidadania, trabalha num modelo que prevê o pagamento do novo benefício às 14 milhões de famílias cadastradas no Bolsa Família, mais 6 milhões de famílias que recebem o auxílio emergencial. Sendo assim, quem é inscrito do Cadastro Único também será beneficiado pelo novo Renda Brasil.
Nas reuniões para definir o novo programa social, que seria a marca do governo Bolsonaro na área, o ministro Paulo Guedes tem dito que o cadastro do Auxílio Emergencial permitiu identificar 6 milhões de famílias que estavam “invisíveis” e “em situação de vulnerabilidade”. Essas famílias não recebiam nenhum benefício social, apesar de precisarem deles para sobreviver.
O auxílio emergencial já foi pago a mais de 60 milhões de pessoas, mas várias podem fazer parte de uma mesma família. Deste total, a equipe do governo Bolsonaro argumenta que uma parcela significativa voltará a ter renda depois de superada a fase mais crítica do combate ao coronavírus. Ou seja, não precisariam mais do benefício.
Desse grupo, porém, 6 milhões de famílias vão seguir em situação de vulnerabilidade e precisam ser incluídas em algum tipo de benefício social. Por isso, os técnicos estão fechando uma primeira versão do Renda Brasil incluindo as 14 milhões de famílias do Bolsa Família e as novas 6 milhões identificadas pelo auxílio emergencial.
Renda Brasil vai beneficiar inscritos Cadastro Único? (Bolsa Família e Auxílio Emergencial)
Prorrogação do Auxílio Emergencial
Nesta segunda-feira (17/08), o presidente Jair Bolsonaro teve a primeira reunião com o ministro Paulo Guedes e equipe para discutir a prorrogação do auxílio emergencial como a criação do Renda Brasil.
A ideia é prorrogar o auxílio até o final do ano, com um valor do benefício entre R$ 250 e R$ 300. E esse seria também o mesmo valor do Renda Brasil, que começaria a ser pago em janeiro de 2021.
PEC
A criação do Renda Brasil deve seguir para o Congresso como uma proposta de emenda à Constituição (PEC), já que vai alterar benefícios hoje previstos na Constituição, como o Abono Salarial. A ideia é extinguir esse benefício e incorporar seus recursos no Renda Brasil, como uma das fontes de financiamento.
Paulo Guedes tem destacado nas reuniões com Bolsonaro que o Renda Brasil precisa ser o mais amplo possível, atendendo a todas as famílias em situação de vulnerabilidade no país, mas também tem de ser sustentável, com fontes de financiamento definidas.
A criação do Renda Brasil e a renovação do auxílio emergencial até o final do ano são prioridades do governo Bolsonaro neste momento. Além da sua importância social e econômica, o benefício social rendeu dividendos políticos ao presidente. Sua aprovação subiu principalmente por causa do pagamento do auxílio.
Por isso, o governo quer criar o Renda Brasil para manter o apoio dessa faixa da população ao presidente Bolsonaro; e fortalecê-lo politicamente para a campanha da reeleição em 2022.
Com informações de G1 e N1N
