Os Municípios do Sudeste paraense que possuem praias concordaram em fechar o acesso a elas durante o veraneio de julho. O objetivo é impedir a disseminação e aceleração de contágio do novo coronavírus nesses Municípios. A decisão foi tomada durante reunião ocorrida no dia 19 de junho, por videoconferência, entre prefeitos de 12 cidades do Sudeste e promotores do Ministério Público do Pará que atuam na região. Os municípios que concordaram em fechar as praias em julho foram Conceição do Araguaia, Floresta do Araguaia, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu e Xinguara.
Durante a reunião, os promotores alertaram que a chegada do veraneio propicia maior circulação de pessoas entre as cidades da região causando aglomerações e que esse fator pode ensejar a disseminação do coronavírus, razão pela qual se faz necessária uma atuação conjunta mais enérgica.
Os prefeitos externaram a dificuldade em realizar a fiscalização das praias devido a distância entre elas. Porém, alguns já cancelaram eventos como é o caso da prefeitura de Xinguara que cancelou todos os eventos que ocorreriam na Praia do Pontão em 2020. Os promotores propuseram solicitar ao Estado que adote medidas para reforçar a fiscalização nas praias no período do veraneio. Outra preocupação do MPPA são os acampamentos realizados nas praias, os promotores acreditam que a melhor saída para coibir a transmissão do vírus seria proibir essa prática e pediram atenção dos prefeitos nesse caso.
Outro ponto da reunião foi a flexibilização do funcionamento de bares e restaurantes por alguns municípios do Sudeste, o que na opinião dos profissionais de saúde pode levar a uma maior circulação de pessoas nas ruas e ao aceleramento do contágio e aumento do número de casos de covid-19. Essa preocupação se dá devido o sistema de saúde da região possuir capacidade limitada para o atendimento de pacientes. O Hospital Regional do Araguaia, por exemplo, tem apenas 18 leitos para atender os municípios do Sudeste.
O funcionamento de bares e restaurante foi um ponto polêmico da reunião pois a maioria dos prefeitos é contra impedir o funcionamento dessas atividades, a maioria publicou decreto permitindo a flexibilização, porém com restrições.
Em Conceição do Araguaia o número de casos de covid-19 aumentou após a flexibilização do funcionamento de bares e restaurantes. “O que tem se observado após a flexibilização são pontos de aglomeração por toda a cidade e pessoas ignorando o uso de equipamentos de proteção”, destacou a promotora de justiça de Conceição do Araguaia, Cremilda Aquino.
Os prefeitos alegaram que enfrentam dificuldades na fiscalização devido ao número insuficiente de agentes estatais. A Secretária de Saúde de Xinguara, Janaína Ferreira, disse que está difícil controlar a disseminação do vírus, em razão da população não respeitar os decretos expedidos. O mesmo acontece em São Félix do Xingu, o município não possui quantitativo de Polícias Militares suficiente para apoiar as fiscalizações. “Sem a presença da polícia os agentes municipais são desrespeitados ao tentar conter aglomerações”, disse o procurador do Município.
Também foi pauta da reunião a proteção dos indígenas durante a pandemia. A promotora de justiça agrária, Herena Melo, reforçou que medidas preventivas devem ser pensadas coletivamente diante do número reduzido de leitos, do quantitativo populacional e do aumento da propagação do vírus entre as comunidades tradicionais.
A promotora alertou que, apesar dos órgãos federais atuarem junto a essas populações, todos os munícipes, inclusive os indígenas, concorrem para os leitos do sistema único de saúde, não devendo haver segmentação no momento de se avaliar as políticas públicas de saúde. “Isso significa que todos os doentes que tiverem sua condição de saúde agravada precisarão dos mesmos leitos de UTI, devendo portanto haver um apoio conjunto entre os poderes da região na elaboração das medidas preventivas”, disse. De acordo com a promotora, um total de 67 aldeias compõem os municípios da região.
Participaram da reunião os promotores de justiça Flávia Miranda Ferreira Mecchi (Xinguara), Cremilda Aquino da Costa (Conceição do Araguaia), Cynthia Graziela da Silva Cordeiro (São Félix do Xingu), Juliana Cabral Coutinho Andrade (Santana do Araguaia), Odélio Divino Garcia Júnior (Ourilândia do Norte), Leonardo Jorge Lima Caldas (Redenção) e promotora de justiça agrária, Herena Neves Maues Correa de Melo. Além de prefeitos, secretários de saúde, secretários de administração, procuradores municipais e representantes da Defesa Civil dos municípios de Xinguara, Água Azul do Norte, Redenção, Sapucaia, São Félix do Xingu, Santana do Araguaia, Ourilândia do Norte, Conceição do Araguaia, Floresta do Araguaia, Santa Maria das Barreiras, Cumaru do Norte e Tucumã.
