Marabá: Hospital de campanha deve receber pacientes, requer ação do MPPA

Marabá, um dos maiores centros urbanos do Pará, possui mais de 400 pessoas infectadas pelo novo coronavírus e mais de 60 mortos. Para cuidar da grande demanda de pacientes com covid-19, o município conta com um Hospital de Campanha instalado pelo Governo Estadual. Contudo, mesmo possuindo leitos vagos, o hospital vem negando atendimento aos pacientes transferidos para o local. 

Para garantir o atendimento às pessoas que necessitam, o Ministério Público do Estado do Pará ingressou na Justiça com uma Ação Civil Pública contra o Governo do Estado, para que regule o funcionamento do hospital, recebendo e cuidando de todos os pacientes da lista de espera de atendimento. Caso descumpra a ordem judicial, o MPPA requer o bloqueio de verbas do Hospital e o pagamento de multa diária de R$10 mil por paciente que o centro médico deixar de receber. 

A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada na quarta-feira (20), pela promotora de Justiça Mayanna Silva de Souza Queiroz. Nas investigações feitas pela Promotoria, descobriu-se que apenas 32 dos 120 leitos que o Hospital de Campanha de Marabá (HCM) possui estão em uso. O local deveria receber pacientes encaminhados por médicos de outros hospitais da cidade, entretanto, quando os doentes chegavam ao HCM, eram colocados na lista de espera de atendimento. Na última verificação, havia 44 pessoas aguardando leitos. 

Apesar de não prestar o atendimento integral que deveria, o Instituto Nacional de Assistência Integral (INAI), organização responsável pelo hospital de campanha, já recebeu mais de R$10 milhões do governo estadual, divididos em três pagamentos: no dia da inauguração, mesmo sem atender a nenhum paciente, o INAI recebeu R$ 4.200.000,00. Treze dias depois, o instituto recebeu mais R$ 2.407.017,43 para aquisição de equipamentos e mobiliários. E em 8 de maio, foi efetuado o pagamento de R$ 4.200.000,00 para a organização.

A promotora Mayanna Queiroz explica que a situação atual gera sobrecarga aos demais hospitais do município, que além de lidar com suas demandas, precisam cuidar dos pacientes que poderiam ser atendidos no HCM. No texto da ACP, a promotora cita o caso do Hospital Municipal de Marabá (HMM), que “está sobrecarregado atendendo grande parte dos pacientes infectados por covid-19, vindos de ambulância diretamente para o pronto socorro, sem qualquer garantia de leitos, gerando um verdadeiro caos nos serviços. Vários pacientes cadastrados e regulados para o Hospital de Campanha estão tendo seu acesso negado, sem justificativa plausível, vez que o hospital deveria estar em pleno funcionamento com todos os equipamentos necessários, insumos, medicamento e equipe completa, conforme o contrato”.

Tentativas anteriores

No início de abril, houve uma reunião para discutir formas de melhorar o fluxo de encaminhamento, para ter mais rapidez no atendimento. Participaram dela representantes da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), responsável pela regulação do fluxo de pacientes para o Hospital de Campanha, e diretores do Hospital Municipal de Marabá (HMM) e do Hospital Regional do Sudeste do Pará Dr. Geraldo Veloso (HRSP), centros médicos que encaminham pacientes para o HCM. 

Mesmo após a reunião, o Hospital de Campanha continuou a recusar pacientes devidamente encaminhados para o HCM, apesar do local ter leitos vagos e a ocupação bastante reduzida.

Com o problema ainda sem solução, a Promotoria de Justiça de Marabá recomendou à direção do Hospital de Campanha que prestasse atendimento à todos os pacientes encaminhados ao local e ampliasse a quantidade de respiradores do centro hospitalar. Contudo, a recomendação não foi atendida.

Texto: Sarah Barbosa, Assessoria de Comunicação
Foto: Marco Nascimento/Agência Pará