Promotoria obtém liminar e impede desembarque de voo vindo de Manaus

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) obteve, na tarde desta sexta-feira (24), decisão judicial liminar para proibir o desembarque, no aeroporto de Altamira, de passageiros e tripulantes do voo nº 9350, da empresa Azul Linhas Aéreas, oriundo de Manaus (AM) e que pretendia seguir para Santarém. O avião ficou algumas horas em solo, de portas fechadas, antes de retornar à capital amazonense.

A decisão judicial atendeu a um pedido feito em uma ação civil pública protocolada, ainda no início da tarde desta sexta-feira, pelo promotor de Justiça Daniel Bona, titular da Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Ações Constitucionais, Defesa da Probidade Administrativa e Fazenda Pública de Altamira.

De acordo com o promotor, havia suspeitas de que a Azul pretendia descumprir uma decisão judicial expedida na última quarta-feira (22) pela Justiça Federal, que suspendeu a retomada dos voos oriundos de Manaus (AM) com destino à cidade de Santarém pelo prazo de 20 dias. Havia indícios de que a parada em Altamira seria uma forma de driblar a decisão judicial.

Na ação, o promotor explicou que, de manhã, foi informado sobre a previsão, para às 16h30 desta sexta-feira, do pouso em Altamira de um avião da Azul, oriundo de Manaus (AM), com 115 passageiros e 5 tripulantes. A princípio, seria um pouso técnico para abastecimento de combustível e limpeza dos banheiros da aeronave, com posterior decolagem do aeroporto de Altamira.

Após pesquisas, o MPPA identificou que a intenção da companhia aérea era pousar em Altamira e depois seguir para Santarém. “É sabido que tradicionalmente os voos oriundos de Manaus (AM) não realizam pousos/conexões/escala na cidade de Altamira, seja por ausência de rota pré-fixada, seja por questões geográficas, levando em consideração a distância entre os municípios de Santarém e Altamira”, explicou o promotor Daniel Bona na ação civil.

Segundo o promotor, diante da proibição de que voos oriundos de Manaus pousem em Santarém, a Azul os reordenou, incluindo o aeroporto de Altamira como rota, para que um “novo voo” partindo de Altamira com destino à cidade de Santarém fosse realizado. “Estão claros os indícios de burla à decisão proferida pela Justiça Federal”, completou o promotor no documento.

Após analisar o pedido do MPPA, o juiz Vinícius Pacheco, da comarca de Altamira, concedeu decisão judicial favorável à proibição do desembarque do voo nº 9350. A determinação foi expedida minutos antes de o avião da Azul pousar no aeroporto de Altamira. Ao tomar conhecimento da decisão e da proximidade da chegada da aeronave, o promotor Daniel Bona acionou a Polícia Militar e a Polícia Federal para impedir o desembarque de passageiros e tripulantes. As forças policiais estiveram no aeroporto para apoiar o cumprimento da determinação.

De acordo com o promotor Daniel Bona, além de resguardar o cumprimento da decisão judicial, a medida foi tomada como prevenção à saúde pública em Altamira e para precaver a propagação do novo coronavírus.