Trade paraense pede bom senso nas reclamações que chegarem ao Procon

O alto número de pedidos de remarcação, reembolsos e cancelamentos de excursões, passagens e pacotes turísticos tem deixado agências de viagens, hotéis, empresas de eventos e vários segmentos do turismo paraense preocupados e sem saber como proceder diante de tantas reclamações. Por esse motivo, representantes do trade turístico paraense voltaram a se reunir na última sexta-feira (21), no Hotel Regente, em Belém, para ouvir as orientações do Procon em diversos casos e pedir bom senso nas negociações com o consumidor. A reunião foi coordenada pela Associação Brasileira das Agências de Viagens do Pará (ABAV-Pará).

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Para o presidente da Associação Brasileira de Indústria de Hotéis (HBIH) e do Convention Bureau, Carlos Freire, o debate foi salutar para que o órgão responsável pelos direitos do consumidor também entenda como o mercado do turismo se comporta em situações normais e analise com cautela as demandas que chegarem dos casos excepcionais provocados pelo coronavírus. “Houve uma troca de informações e situações excepcionais diante do momento crítico que o mercado passa e, pelo que a gente pode perceber, o próprio diretor não conhecia, pois são peculiaridades do setor”, explicou ele.

Segundo ele, a situação da rede hoteleira é muito crítica no Pará, já que o setor tentava ganhar fôlego e se recuperar do período de baixíssima ocupação dos meses de dezembro a fevereiro, em uma capital voltada para o turismo de negócios e eventos. “Março seria um mês de uma curva ascendente, de retomada das ocupações, mas que foi quebrada em menos de uma semana, com cancelamentos, no shows, fechamento de fronteiras e muitas restrições”, lamentou.

Entre os representantes dos hotéis, a grande dúvida é como lidar com os inúmeros pedidos de cancelamentos de clientes que fecharam compra online por sites internacionais de hospedagens, sem escritório no Pará. “A gente está lidando com uma chuva de clientes que não leram sobre reserva não reembolsada, fizeram reservas em sites e agora se deparam com contratos e cláusulas e, ainda assim estamos tentando resolver, mas não conseguimos porque a orientação dessas multinacionais é que os próprios clientes devem cancelar essas compras”, desabafou o executivo de contas, Helton Cunha.

No setor de eventos, o número de cancelamentos é grande e as dificuldades e aborrecimentos são maiores ainda. “Eu tinha doze eventos programados neste ano, mas só consegui manter dois. A situação na minha empresa é crítica, tenho 14 funcionários com CLT e todos estão com empregos ameaçados e desesperados”, comentou a empresária Cássia Moreira, presidente da Associação Brasileira de Empresa de Eventos (Abeoc-Pa).

Cercado de questionamentos do setor, o diretor do Procon, Nadilson Neves, falou sobre os serviços oferecidos pelo órgão e ficou de analisar todas as dúvidas específicas do setor. Para dar apoio ao trade e orientar os turistas, o gerente de projetos da Secretaria de Turismo do Estado, Alexandre Nakagawa sugeriu a criação de uma página no site promocional da secretaria para orientar o consumidor sobre qual órgão procurar em relação as questões do turismo. Na primeira reunião com o trade, na última terça-feira (17), foi sugerido que a secretaria intermediasse uma conversa do setor com o governador.

“Aproveitamos a reunião para ouvir os pleitos das entidades, entre eles, a criação de uma sala de situação na qual o turismo faça efetivamente parte. Vamos utilizar a secretaria como catalizadora para que isso chegue ao governador de uma forma imediata e possa ser implementado o mais rápido possível, justamente para amparar os empresários nesse período de pandemia”, reforçou ele.

Agências – Para Rose Larrat, que preside a ABAV-PA, a reunião foi bastante produtiva. “O Procon teve a sensibilidade de entender as questões do turismo, principalmente das agências de viagens. A gente pediu que o Procon tenha bom senso, não jogando as agências de viagens de encontro com os passageiros”.

Segundo ela, por ser um caso de infortuito e de força maior, garantido por lei, todos terão que ter bom senso nas negociações. Por isso, o momento exige cautela, enfatiza Larrat, já que é mais difícil conter todos os possíveis danos que poderão ocorrer nas transações comerciais com as agências de viagens, após a abertura de um processo judicial”.

Ela também disse que o Procon deve fazer um estudo para verificar se as agências de viagens podem ficar isentas da responsabilidade solidária, prevista no artigo 393 do código civil, em que o agente pode pagar por qualquer dano causado ao consumidor.

Texto: Julie Rocha e Fernando Nobre
Fotos: Fernando Nobre
Fonte: Prazer em Viajar