Prefeitura e Faculdade Carajás firmam parceria que garante atendimento jurídico às mulheres

Na sexta-feira, 6, o prefeito Sebastião Miranda, assinou o Termo de Cooperação 03/2020 que garante atendimento jurídico gratuito a mulheres em situação de vulnerabilidade social. A cerimônia de assinatura contou com a presença do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (Condim), Vara Criminal de Violência Doméstica contra a Mulher, Secretaria de Assistência Social (Seaspac) e Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulher.

O Termo consiste em uma parceria com a Faculdade Carajás, que irá auxiliar através do Núcleo de Prática Jurídica  (NPJ) da Faculdade, composto de corpo técnico, professores e alunos com atendimento especializado para as mulheres da região. “A gente combate a violência de várias formas. Uma delas é articulando as políticas públicas, fortalecendo. Faculdade Carajás tem sido grande parceira da Seaspac e teve muita sensibilidade com assunto”, ressalta Julia Rosa, Coordenadora Especial de Políticas Públicas para Mulher.

A ação prevê assistência para mulheres que tenham renda de até três salários mínimos. As interessadas podem procurar a Coordenadoria da Mulher na Rua Miguel Davi, Novo Horizonte, próximo a Rua Simplício Costa. “Lá essas mulheres serão atendidas pela nossa assistente social, que fará o encaminhamento delas até o Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Carajás. Um Processo célere que facilitará muito a vida dessas mulheres”, explica.

A Secretária de Assistência Social do município, Nadjalucia Oliveira, explica que a demanda de mulheres que chegam pedindo orientação sobre casos como pensão alimentícia, violência doméstica, divórcio, mudança de nome social é muito alta e o Termo abre as portas para facilitar o suporte a essas mulheres. “Trabalhamos com a classe mais vulnerável. Em várias situações elas chegam na Defensoria Pública, mas a demanda é muito grande. Com a universidade iremos acelerar os processos, principalmente em questão da guarda de filhos e pensão alimentícia, onde há maior procura”, completa Nadjalucia.

O Prefeito, Sebastião Miranda, agradeceu a parceria e ressaltou a importância do fortalecimento das entidades ligadas a mulher no município. “É muito importante  combater essa questão da violência contra mulher. A Prefeitura é parceira e entende que é um problema sério da sociedade e temos que juntar as mãos com esse movimento, fortalecendo o Conselho da Mulher e demais entidades”, complementa.

O juiz da 3° Vara Criminal de Violência Doméstica contra a Mulher, Alexandre Arakaki, ressaltou a importância da ação e destacou que o feminicídio e violência física e psicológica ainda são um grande problema na sociedade. “O convênio é mais um passo no sentido de erradicação da violência contra a mulher e violência de gênero. Me surpreende termos tantos homens sendo presos por violência contra a mulher em Marabá. Mulheres continuam sendo diminuídas, violentadas por pessoas improváveis, amores, amantes, pais, avós, tios. Onde mais precisamos de proteção encontramos violência. Esse projeto é mais um instrumento em busca dessa pacificação”, conta.

Alexandre Arakaki também relssalta que em casos de violência contra a mulher se aplica a Lei Maria da Penha, quando pode ocorrer prisão preventiva, indo para cela comum. Marabá é a única cidade do interior do Estado que possui a Patrulha Maria da Penha, realizada pela Guarda Municipal de Marabá (GMM), outra parceria realizada entre Estado e Município que busca dar mais segurança as mulheres vítimas de violência física ou psicológica. Atualmente são mais de 60 medidas protetivas na cidade sendo atendidas.

A presidente do Condim, Cláudia Araujo, destacou essas e outras medidas conquistadas pelas mulheres de Marabá nos últimos anos. “Conselho vem trabalhando e temos avançando avançando muito, não tínhamos perito no município, agora conseguimos, estamos reivindicando que a Delegacia da Mulher funcione 24 horas. Muitas coisas avançaram e muitas precisam avançar. Temos trabalhado no coletivo”, conclui.

O diretor da Faculdade Carajás, Alexandre Bueno, destaca que o NPJ da instituição funciona durante os três turnos, das 8h às 12h, das 14h às 18h e das 18h até às 22h. “Funcionamos em horário comercial e durante a noite. O convênio vem para trazer um atendimento especializado para as mulheres em situação de vulnerabilidade da região”, finaliza. (Osvaldo Henriques/Fotos: Emilly Coelho)

Zap Marabá

O Site Zap Marabá foi criado com o intuito de dividir experiências e informações com o público Marabaense e de toda a região do Pará. Abordando diversos temas, mas principalmente temas policiais, o site vem conquistando cada vez mais leitores e seguidores nas redes sociais. Hoje contamos com mais de 17k de seguidores no facebook. Dentre os assuntos abordados, podemos destacar, ocorrências policiais, vagas de emprego, saúde, politica etc..

Recent Posts

Assembleia de Deus realiza Cantata de Natal. Veja!

Um espetáculo de luz, música e encenações para celebrar o nascimento de Jesus. Assim, mais…

2 horas ago

Corpo de Jovem é Encontrado em Área de Mata na Zona Rural de Itaituba

O corpo de Walyson Fernandes de Souza, de 16 anos, foi encontrado no último sábado…

2 horas ago

Governo obteria superávit em 2024 sem desoneração da folha, diz Haddad

O governo obteria superávit primário em 2024 se o Congresso Nacional não tivesse prorrogado a…

2 horas ago

Filhas de Gugu vão processar filho falso por má-fé

Ricardo Rocha, de 50 anos, não é filho de Gugu Liberato,s segundo resultados do exame…

7 horas ago

Ibama Intensifica Combate ao Desmatamento com a Operação Rebote IV

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) reforçou suas ações…

7 horas ago

Ponte do Estreito, na divisa do MA com TO, desaba neste domingo (22)

Uma ponte localizada entre os município de Estreito e Aguiarnópolis, que liga o estados do…

7 horas ago

This website uses cookies.