Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins deve reformar hospital, recomenda MPPA

Após receber denúncias sobre problemas na estrutura do Hospital e Maternidade Municipal de Bom Jesus do Tocantins, o Ministério Público do Estado do Pará recomendou à prefeitura e Secretaria Municipal de Saúde que realizem reformas na unidade hospitalar da cidade. O prazo para cumprimento da recomendação é de 60 dias.

A recomendação foi expedida no dia 17 de fevereiro, pela promotora de Justiça de Marabá, Mayanna Silva de Souza Queiroz. Localizado no sudeste do estado, à 400km da capital, o hospital de Bom Jesus do Tocantins apresenta infiltrações e trincas nas paredes, não possui sistemas de combate a incêndio, não está de acordo com regras de acessibilidade e outros problemas.

Entre as obras que devem ser feitas está o tratamento de infiltrações, fendas e trincas nas paredes, restauração de pinturas, manutenção do piso e rodapés, substituição de forro e telhas, atualização de todo o sistema elétrico do hospital, adequação às normas de acessibilidade e criação de sistema de combate a incêndio e pânico. Além disso, a prefeitura municipal e Secretaria de Saúde devem apresentar documentos comprovando que os projetos de reforma foram avaliados pela vigilância sanitária.

No documento, a promotora analisa que a gestão municipal deve realizar a reforma logo, pois os problemas estruturais do hospital podem acarretar em transtornos no atendimento à população. “O usuário dos serviços públicos tem direito a prestação adequada, eficiente e segura quanto aos serviços essenciais, sendo que, na hipótese de descumprimento dessas obrigações, serão os agentes públicos obrigados a cumpri-las, com a responsabilização do agente ineficiente, pela violação do dever funcional de operacionalizar serviços públicos”. Mayanna Queiroz fala ainda que caso a recomendação ministerial seja descumprida, a Promotoria irá adotar medidas judiciais para resolução do problema no hospital municipal.

Em 2019, o Ministério Público já havia recomendado a prefeitura que resolvesse outros problemas no centro hospitalar como a adequação das instalações de atendimento de urgência, criação de espaço para acompanhantes de crianças, idosos e gestantes, reparos no piso e paredes, compra de aparelhos de radiologia, mobiliários para enfermaria e outros equipamentos, além da contratação de médicos anestesistas.

Texto: Sarah Barbosa, estagiária de jornalismo
Revisão: Mônica Maia, jornalista